São Paulo – A Caixa sorteou os números da Mega da Virada. O prêmio do concurso 2220 estava acumulado em mais 300 milhões de reais, o maior da história das loterias.
Os números sorteados foram: 38-58-35-03-40-57.
Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.
No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.
A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.
Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.
O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.
“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.
O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.
Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca – durante a festa de réveillon deste ano.
De acordo com o ministro, a decisão de segunda instância que havia proibido a expansão dos quiosques poderia causar imenso tumulto, dadas as proporções da festa de fim de ano na orla do Rio.
O pedido foi feito ao STJ após o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Messod Azulay conceder liminar para suspender a aplicação do decreto 47.026, de 19 de dezembro de 2019, por meio do qual a prefeitura autorizou a utilização da faixa de areia das praias cariocas para a instalação de grades de isolamento e estruturas removíveis de pequeno porte.
A concessão de tutela provisória de urgência foi requerida nos autos de ação popular contra o município, na qual um cidadão pediu a suspensão da aplicação do decreto, condicionando a autorização municipal de uso da faixa de areia das praias cariocas à anuência prévia de diversos órgãos de proteção e fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O pedido foi negado em primeira instância, mas o TRF2 concedeu a liminar na segunda-feira (30), por entender que não houve estudo de impacto ambiental ou consulta a órgãos municipais, estaduais e federais antes da autorização de ampliação da área dos quiosques.
Além disso, o magistrado entendeu que o decreto não possuía força normativa para autorizar o uso privado do espaço público, em especial no caso em questão, cuja titularidade seria da União.
Segundo o presidente do STJ, cabe a suspensão de liminar em ações movidas contra o poder público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, não servindo o instituto como sucedâneo recursal para exame do acerto ou desacerto da decisão impugnada.
Noronha ressaltou que a lesão ao bem jurídico deve ser grave e iminente, devendo ficar demonstrado, de modo cabal e preciso, tal aspecto da medida impugnada.
O ministro João Otávio de Noronha escreveu que “a decisão impugnada, que suspendeu o decreto em questão, tem o potencial lesivo exigido pela lei que rege o instituto da suspensão de liminar, na medida em que flagrante a possibilidade de lesão à ordem e à segurança pública, já que, na prática, fácil verificar que tal decisum poderá causar imenso tumulto em evento de enorme proporção”, explicou.
Noronha anotou também que o juízo responsável pela ação popular, que indeferiu inicialmente a liminar, chegou a enviar ofício a diversos órgãos para que se manifestassem a respeito, entre eles o Ibama, o qual respondeu que não lhe competia dar autorização para a expansão provisória dos quiosques, mas recomendou que a prefeitura, ao emitir as autorizações, preservasse as áreas de vegetação de restinga em processo de recuperação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 45 dias o prazo de atuação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Portaria nº 942, publicada no Diário Oficial da União de nesta terça-feira (31), os agentes continuarão atuando no policiamento ostensivo a fim de prevenir conflitos agrários em Caarapó.
A presença do efetivo também visa a coibir o tráfico de drogas, contrabando, armas e munições, entre outras práticas ilícitas na região de fronteira.
Cedidos pelos órgãos de segurança dos estados para integrar a tropa federal, os policiais da Força Nacional atuam em apoio às secretarias de segurança pública dos estados que solicitam sua presença.
Em Mato Grosso do Sul, a corporação vem atuando na região da fronteira com o Paraguai desde 2016. Desde então, a pedido do governo estadual, a permanência dos policiais vem sendo prorrogada, principalmente para evitar conflitos agrários, sobretudo entre indígenas e produtores rurais e seus seguranças.
Em junho de 2016, cerca de 300 índios da Guarani e Kaiowa ocuparam parte da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). Eles reivindicam a área como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, cujo procedimento demarcatório está paralisado desde 2007.
Ao tentar expulsar os índios e retomar a área, produtores rurais, funcionários das propriedades e seguranças contratados entraram em confronto com os indígenas. O índio Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas ficaram feridos.
O ministério não informou o número de policiais atuando na região. A validade da atual portaria vai até 11 de fevereiro de 2020.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (30) uma liminar (decisão provisória) pedida pela prefeitura do Rio de Janeiro para garantir a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan. O show faz parte da programação oficial do réveillon em Copacabana.
Para o ministro, o fato de a cantora estar categorizada em determinado estilo musical não pode ser “usado como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”.
O show da cantora havia sido suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro em 19 de dezembro, a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), “a fim de assegurar o caráter laico do Estado”.
A decisão foi mantida na segunda instância, motivo pelo qual a prefeitura resolveu acionar o STF, alegando haver nas festividades de ano novo no Rio de Janeiro manifestações culturais de diversos tipos, incluindo às vinculadas a diferentes credos.
“A apresentação de mais estilos musicais populares no evento há de permitir maior atratividade assim como obediência ao princípio geral e ecumênico que sempre norteou culturalmente os festejos de virada de ano”, disse a prefeitura.
Nas redes sociais, a cantora comemorou a liminar concedida por Toffoli. “Deus é fiel!!! Hoje é dia de VITÓRIA. Vitória da liberdade de expressão sobre o preconceito, e que amanhã na praia de Copacabana junto com todos os outros artistas possamos acima de qualquer rótulo ou bandeira trazer alegria, amor, e uma mensagem de esperança através da música!!!”, escreveu Anayle Sullivan em sua conta no Facebook.
Rio de Janeiro — Identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um dos suspeitos de atacar a produtora Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise é presidente da Associação dos Guardadores de Carro São Miguel.
Segundo a Polícia Civil, Fauzi possui mais de 15 anotações criminais. Dessas, 12 como autor. Entre os registros, estão acusações de lesão corporação, ameaça, coação no curso do processo, agressão configurada na Lei Maria da Penha, desacato e exercício ilegal da profissão.
Ele ficou conhecido em 2013 quando agrediu o então secretário de Ordem Pública Alex Costa.
Fauzi foi preso em flagrante na ocasião por ter dado um soco em Costa durante uma entrevista em novembro de 2013. No momento da agressão, a prefeitura fazia uma operação para fechar estacionamentos irregulares na região da Zona Portuária.
Ainda no dia da agressão, Fauzi disse que faria tudo novamente e reclamou do modo de operação da prefeitura. Depois, recuou. Ele chegou a ser preso, mas respondeu o processo em liberdade e foi condenado por lesão corporal em fevereiro deste ano.
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão contra Falzi. Ele está sendo procurado e é considerado foragido.
De acordo com a polícia, a identificação de Fauzi foi possível por meio de um cruzamento de informações de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no último dia 26, e também pela pesquisa de imagens em cerca de 50 câmeras.
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro endereços ligados a Fauzi na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, no Engenho Novo, na Zona Norte, e no Centro da Cidade.
Foram apreendidos no começo da manhã R$ 119 mil em dinheiro na casa dele em um condomínio na Barra da Tijuca. Além disso também foram encontrados e apreendidos uma arma falsa, munição, camisa de entidade filosófico-política e quatro computadores.
Segundo a Polícia Civil, após atacarem a produtora de filmes, Fauzi e o bando fugiram em direção a Botafogo. Na rua Martins Ferreira, Eduardo desembarcou do carro que estava, retirou as fitas que escondiam as placas dos veículos e os automóveis seguiram.
Em dezenas de imagens, os investigadores da 10ª DP identificaram que o homem seguiu a pé até a rua Miranda Valverde e entrou na rua Real Grandeza. Lá, ele notou a presença de uma patrulha do Botafogo Presente, se assustou e foi até a Rua São Clemente. Ali, embarcou em um táxi.
Com a ajuda de um sistema de identificação, a Polícia Civil pesquisou mais de 300 placas de veículos até localizarem o taxista que pegou o homem e levou até o local onde ele desembarcou no Centro da Cidade.
O ataque ocorreu após o Porta dos Fundos retratar Jesus Cristo como gay no filme ‘Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo’, que estreou no dia 3 de dezembro no Netflix.
No ataque, dois homens estavam no carro e outros dois na moto. Enquanto três deles atiravam os coquetéis, um quarto registrava a ação de um celular.
Até o ataque com coquetéis molotov na madrugada de sábado, a produtora Porta dos Fundos tinha sido alvo de sete ações judiciais devido ao filme.
São Paulo – Os brasileiros pagaram 2,5 trilhões de reais em impostos este ano. É o que aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor é superior ao do ano passado, quando atingiu a marca de 2,3 trilhões de reais.
Para o economista da ACSP Marcel Solimeo, o valor pago é elevado para o país ao ser comparado com a renda do brasileiro.
“O único fator que pode colaborar com a diminuição dos tributos é o controle nos gastos. Caso não haja esse esforço, o Brasil continuará tendo impostos elevados e nada disso retorna à população.”
Ele acredita que a carga tributária deve permanecer alta nos próximos anos e que esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos ainda é lento, se considerar a urgência da redução.”
Veja abaixo quando o brasileiro pagou de impostos desde 2014:
| Ano | Valor pago em imposto |
|---|---|
| 2014 | R$ 1.913.945.777.706.00 |
| 2015 | R$ 1.992.868.462.040,52 |
| 2016 | R$ 2.004.536.531.089,32 |
| 2017 | R$ 2.172.053.819.242,78 |
| 2018 | R$ 2.388.541.448.792,42 |
| 2019 | R$ 2.504.853.948.529,48 |
Muitos brasileiros dedicam-se ao universo dos concursos públicos. Língua Portuguesa é de extrema importância: na compreensão textual, na redação, nas questões gramaticais.
Uma questão sempre presente: como estudar o verbo “atender”?
Na visão do eminente gramático Napoleão Mendes de Almeida, constrói-se, indiferentemente, com acusativo ou dativo, ou seja, complemento com preposição ou não:
“O senhor não atendeu ao pedido.”
ou
“O senhor não atendeu o pedido.”
ou
“O senhor não atendeu a oração.”
ou ainda
“O senhor não atendeu à oração.”
Então, deduz você que o citado verbo tem a regência meramente facultativa. Certo? Depende! Hoje em dia, as bancas examinadoras de respeito seguem os preceitos de Celso Pedro Luft, no Dicionário Prático de Regência Verbal. A visão de Luft, além de lógica, atende à proposta de um concurso público: selecionar. Vejamos?
Se o complemento for um pronome pessoal referente a PESSOA, só se empregam as formas objetivas diretas:
“O diretor atendeu os interessados.”
Logo,
“O diretor atendeu-os.”
Dedutivamente, se o complemento não for pessoa, atendendo à sintaxe clássica, há a presença da preposição:
“O prefeito atendeu ao nosso requerimento.”
e
“O prefeito atendeu às necessidades da cidade.”
Tradicionalmente, então, o sujeito atende ao telefone para atender o cliente (diferenciando-se a pessoa do objeto qualquer). Como disse, a visão de Luft, normalmente adotada pelos examinadores, segue uma interessante linha de raciocínio capaz de promover a seleção dos candidatos.
Muito obrigado, caro leitor! Este espaço sobre a nossa Língua, a Palavra e a Comunicação já tem quase sete anos.
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DIOGO ARRAIS
http://www.ARRAISCURSOS.com.br
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Autor Gramatical pela Editora Saraiva
Professor de Língua Portuguesa
Fundador do ARRAIS CURSOS
São Paulo — Engana-se quem pensa que a tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, em São Paulo, é apenas um lugar para atletas. Nesta terça-feira, véspera de ano-novo, 35 mil pessoas participaram da 95ª edição de uma das mais famosas corridas de rua do mundo.
Entre corredores profissionais e amadores, a região da Avenida Paulista também foi palco para protestos, fantasias e carnaval antecipado.
O aposentado Jorge Rezende, de 60 anos, veio de Muritiba, interior da Bahia, não só para correr a São Silvestre, mas também para protestar contra o Judiciário. Segurando um cartaz com os dizeres “Justiça Brasileira, o Porto Seguro para os bandidos ricos”, Rezende afirmou que o cansaço de segurar a placa durante toda a corrida vale a pena pela força do protesto.
“Não desisto de carregar a placa durante acorrida. Vale a pena o sacrifício, e o brasileiro não desiste nunca.Infelizmente, estamos vivendo uma ditadura do Judiciário, que só beneficia os privilegiados. Só tem direito à Justiça quem tem dinheiro, quem não tem fica à mercê”.
Já o empresário Luiz Carlos Moreira, de 65 anos,correu quatro São Silvestres como maratonista profissional na categoria elite,mas aproveitou este ano para protestar contra o racismo no esporte.
“Carrego essa faixa para dizer que a discriminação tem que acabar. O racismo no esporte é insano, um absurdo. Vim para mostrar que somos todos iguais. Até quando vai haver racismo?”, questiona.
Além de palco para protestos, a São Silvestre também reuniu centenas de pessoas fantasiadas. É o caso de 17 amigas que vieram de Goiânia para o evento esportivo. Incentivavas pela corredora Miriam Cristina Rodrigues, de 49 anos, elas enxergaram na fantasia um empurrão para conseguir terminar todo o trecho, de 15km.
“É a minha sexta São Silvestre fantasiada. Já vim de Avatar, Minions, e já corri a maratona de Nova York vestida de Estátua da Liberdade”, conta Miriam Cristina.”Correr fantasiado é festa, é alegria, é arrepio o tempo todo. Posso me machucar, me esfolar, mas sempre chego. As pessoas criam essa expectativa em você e as crianças também vibram”.
Pensar em incentivar a corrida infantil é a motivação do operador de produção Douglas Antunes Duarte, de 40 anos, e do motorista de ônibus Alfredo José dos Santos Júnior. A dupla, integrante do Super Corredores Cosplay de Sorocaba, no interior de São Paulo, veio fantasiada de super-heróis: Flash e Super-Homem.
“A roupa é um pouco quente, mas vale a pena. Nossa ideia é fazer a alegria da galera e também incentivar crianças em vulnerabilidade social a participarem”, explica Júnior.
Os participantes largaram na altura do número 2000 da avenida Paulista, quase esquina com a rua Augusta, e percorreram 15 km entre ruas e avenidas do centro da capital. O trecho mais temido, segundo os participantes, foi a subida da avenida Brigadeiro Luís Antônio, quase na chegada
Neste ano, a São Silvestre largou uma hora mais cedo. Além disso, o número oficial de inscritos aumentou de 30 mil para 35 mil. Com uma ultrapassagem nos segundos finais, o queniano Kibiwott Kandie venceu acorrida, com um tempo de 42 minutos e 59 segundos.
O primeiro lugar do pódio feminino também foi do Quênia, representado pela atleta Brigid Kosgei, de 25 anos.
Rio de Janeiro — Começou às 6h da manhã de hoje o esquema de trânsito em Copacabana para a virada do ano. A operação tem proibições de estacionamento, inclusive em baias da Avenida Atlântica, da Rua Teixeira de Melo e da Praça General Osório — e se estenderá até 21h do dia 2 de janeiro.
As pistas junto à orla da Av. Atlântica (incluindo o trecho do Leme) e das avenidas Delfim Moreira e Vieira Souto ficam interditadas para implantação da área de lazer, como ocorre aos domingos e feriados.
Os acessos a Copacabana serão liberados para todos os veículos, permanecendo a interdição da Av. Atlântica, em ambas as pistas, a partir das 5h do dia 1º , com previsão de liberação total dessas pistas no fim da tarde, às 18h de amanhã.
Diferentemente do réveillon passado, como não foi implantado o horário de verão este ano, a pista junto à orla da Avenida Atlântica será liberada uma hora mais cedo: às 18h do dia 1º de janeiro. Ela será fechada às 7h do dia 31.
Já o bloqueio total da Atlântica será às 17h, duas horas mais tarde do que aconteceu no ano passado. Das 7h às 17h do dia 31 e das 10h às 18h do dia 1º, a pista junto às edificações terá a mão invertida, do Posto 6 para o Leme, como ocorre aos domingos e feriados.
Pelo oitavo ano consecutivo, a partir de 22h do dia 31 só poderão entrar em Copacabana pedestres e veículos de serviço público, como ambulâncias e carros da polícia.
Nesse horário, os acessos ao bairro serão totalmente bloqueados, inclusive para ônibus regulares e táxis. E as possibilidades para chegar a Copacabana são a pé ou de metrô. O fechamento vai até 5h do dia 1° de janeiro.
Os veículos estacionados irregularmente serão removidos para depósitos públicos municipais. Pelo plano da prefeitura, já a partir de 19h30m do dia 31, apenas ônibus de linhas regulares e táxis poderão entrar em Copacabana.
Na operação réveillon — que, além de Copacabana, inclui Aterro, Flamengo, Botafogo, Ipanema, Leblon e Lagoa — serão empregados 700 agentes, entre guardas municipais e controladores da CET-Rio, 45 viaturas, 40 motocicletas e dez reboques. Serão utilizados ainda 31 painéis de mensagens variáveis.
Na orla de Ipanema e Leblon, como acontece nas áreas de lazer de domingos e feriados, as interdições serão das 7h do dia 31 às 18h do dia 1º de janeiro. Para facilitar a circulação, a partir das 19h30m do dia 31 e até 5h de 1° de janeiro, a pista junto aos prédios da Avenida Delfim Moreira terá a mão invertida.
A pista da Avenida Vieira Souto próxima às edificações funcionará como reversível de 19h30m às 21h59m, entre o Jardim de Alah e a Rua Teixeira de Melo, a fim de que os ônibus regulares cheguem ao terminal que será montado no local, sendo interditada às 22h.
O Aterro ficará fechado das 19h30m do dia 31 até 18h do dia 1º de janeiro. A Avenida Nações Unidas (Enseada de Botafogo) ficará bloqueada para o tráfego em geral entre 19h30m do dia 31 e 5h de 1º de janeiro.
Mas ônibus de linhas regulares e táxi terão acesso até 22h do dia 31. Após 22h, o acesso será permitido exclusivamente para ônibus de linhas regulares que utilizarão o terminal que será montado no local.
Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet.
Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.
Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.
Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta.
O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.
Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.
Rio de Janeiro — A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira (31) um mandado de prisão e mandados de busca e apreensão referentes ao ataque à produtora do Porta dos Fundos ocorrido na madrugada do último dia 24. O suspeito de envolvimento no ataque já foi identificado, está sendo procurado e é considerado foragido.
A identificação do suspeito foi possível por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça no último dia 26, de acordo com a polícia. Foram apreendidos no começo da manhã dinheiro, simulacro de arma, munição, camisa de entidade filosófico-política e computadores.
O ataque ocorreu após o Porta dos Fundos retratar Jesus Cristo como gay no filme “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo”, que estreou no dia 3 de dezembro no Netflix.
No ataque, dois homens estavam no carro e outros dois na moto. Enquanto três deles atiravam os coquetéis, um quarto registrava a ação de um celular.
Até o ataque com coquetéis molotov na madrugada de sábado, a produtora Porta dos Fundos tinha sido alvo de sete ações judiciais devido ao filme.
São Paulo — Os preços das passagens de ônibus, metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo vão subir amanhã (1º).
Com isso, as passagens unitárias do transporte público na capital paulista vão aumentar de R$ 4,30 para R$ 4,40.
O reajuste, segundo a prefeitura, é de 2,33% e “está abaixo da inflação anual prevista pelo boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, que é de 3,86%”.
Ainda segundo a prefeitura, se as tarifas seguissem a recomposição inflacionária, deveriam custar R$ 4,47.
Por causa do aumento nas tarifas, o Movimento Passe Livre agendou um protesto na capital paulista para o dia 7 de janeiro.
Diariamente, 8,3 milhões de passageiros são transportados nas linhas disponíveis do Metrô e da CPTM.
Já os ônibus transportam cerca de 8,8 milhões de pessoas todos os dias.
Brasília — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou a interlocutores ser contrário à lei que institui o juiz de garantias.
No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão do recesso do tribunal e, portanto, ficará responsável por tomar decisões urgentes. A nova lei tem previsão para entrar em vigor no dia 23.
Pela norma, um magistrado deverá conduzir as investigações e outro receber o processo ao final da instrução, apenas para julgar.
Até o dia 20, quem ficará no comando da Corte é o presidente, Dias Toffoli. Ele não deve derrubar a nova lei, porque já declarou a pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro que é favorável à medida.
Já chegaram ao STF duas ações para suspender a validade da lei — uma de autoria do Podemos e do Cidadania, e outra da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Se Toffoli rejeitar o pedido de liminar, os autores das ações poderão apresentar recurso que seria, então, julgado por Fux. A assessoria de Toffoli informou ontem que as ações sobre o juiz de garantias não serão objeto de decisão do presidente nesta semana.
De acordo com interlocutores de Fux, o ministro considera a instituição de um juiz de garantias uma medida desnecessária, já que os magistrados sempre conduziram todas as fases processuais. Além disso, não haveria estrutura suficiente no Judiciário para colocar a norma em vigor.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional dentro do projeto anticrime, sancionado por Bolsonaro no dia 24. O ministro da Justiça, Sergio Moro, queria que o presidente vetasse o trecho do juiz de garantias, mas Bolsonaro não fez isso e justificou que não poderia contrariar os parlamentares em tudo.
Nos bastidores, aliados do presidente dizem que, para não se desgastar com o Congresso, ele preferiu deixar o assunto nas mãos do STF. A lei ainda não tinha sido sancionada quando Toffoli deu o aval à medida.
Na Corte, ao menos outros quatro ministros ouvidos reservadamente pelo GLOBO concordam que é constitucional criar o juiz de garantias. Fux, vice-presidente, pensa ao contrário.
Além de assumir o plantão do Supremo no dia 20, Fux também é o relator das ações que questionam a nova lei. Portanto, a partir de fevereiro, quando o tribunal retomar suas atividades, o ministro assumirá de forma definitiva a condução da causa. Caberá a ele elaborar um voto e liberar as ações para o julgamento no plenário do STF.
Segundo as ações, a lei não previu regra de transição, embora tenha dado prazo de 30 dias para a criação do juiz de garantias. “Não haverá magistrado em número suficiente para atender a demanda”, alerta a ação das associações de magistrados. As entidades afirmam também que “o Poder Judiciário brasileiro não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular”.
Pela lei, o juiz de garantias passará a acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá a esse juiz atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, autorizar a quebra dos dados sigilosos dos investigados. Hoje, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença.
Ontem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o STF rejeite a ação da AMB. “O chamado ‘juiz de garantias’ não é um novo órgão do Poder Judiciário. Não houve qualquer alteração procedimental na fase de investigação ou no inquérito policial. Sua efetivação não exige a criação de novos cargos, apenas a regulamentação das distintas atribuições jurisdicionais entre os magistrados com competência criminal”, afirma a OAB.
São Paulo — Após um 2019 marcado por protagonismo econômico e turbulências nas relações políticas e ambientais no Brasil, com as queimadas na Amazônia e óleo nas praias do Nordeste, o Brasil entra no primeiro ano desta nova década com a expectativa de novos acontecimentos relevantes para a política e para a sociedade brasileira.
Ao longo de 2020, o país contará com mais desafios, entre eles uma nova rodada de eleições, nove feriados prolongados, as Olimpíada de Tóquio e as propostas de reforma do governo federal. Veja a seguir um resumo do próximo ano:
Dois anos depois de uma das mais polarizadas eleições no Brasil, que elegeu Jair Bolsonaro como o presidente do país, novos pleitos municipais estão agendados para outubro. Desta vez serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Esta será a primeira vez que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais, apenas para as prefeituras. Isso significa que os votos dados a todos os partidos da aliança não serão mais levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas de vereador.
Dos 5.570 municípios brasileiros, as disputas mais acirradas estão previstas para acontecer nas capitais, como São Paulo, onde o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB) deve tentar reeleição, em disputa com Joice Hasselmann (PSL), Orlando Silva (PCdoB) e o ex-governador Márcio França (PSB).
Já no Rio de Janeiro, o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tem a rejeição de 72% do eleitorado, também já apontou que tentará disputar novamente o pleito. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) entrará na corrida pela prefeitura em concorrência com o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM).
A eleição municipal de outubro também deve mobilizar os esforços de Bolsonaro para viabilizar sua nova sigla, a Aliança pelo Brasil, a tempo de disputar o pleito e avaliar qual peso o presidente terá nas disputas locais.
“A grande questão para o ano que vem são as eleições municipais e se Bolsonaro vai conseguir viabilizar seu partido político a tempo de lançar candidato”, diz o cientista político David Fleischer.
Ao contrário de 2019, que teve apenas cinco datas comemorativas prolongadas, o próximo contará com quase dobro de feriados emendáveis em nível nacional — sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade.
Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.
São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira).
Haverá ainda um feriado que cairá na quarta-feira, dia 1º de janeiro, que impossibilita emenda, além de uma data, Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontece em um domingo.
Para os trabalhadores e a indústria do Turismo, as datas emendáveis são uma boa notícia. Já a Indústria e o Comércio apontam para uma influência negativa na atividade econômica.
Entre 24 de julho e 9 de agosto, a capital japonesa recebe a 32ª edição dos Jogos Olímpicos, megaevento mundial de competição esportiva que costuma mobilizar os torcedores brasileiros.
Até agora, o Brasil já tem 152 vagas confirmadas para a disputa, mas a expectativa do Comitê Olímpico do Brasil é a de levar 250 atletas. No placar final, a intensão é que o país supere as 19 medalhas conquistadas na Rio 2016.
Após um ano marcado por fracasso em aprovar Medidas Provisórias (das 39 MPs enviadas até 3 de dezembro, só 9 passaram no Congresso Nacional), o governo Bolsonaro tem novos desafios para o segundo ano de mandato.
Além da interferência das eleições municipais, a tendência é que haja uma dificuldade maior para a aprovação de reformas — como a tributária e a administrativa.
Isso porque, o segundo ano da gestão Bolsonaro começa sem um protagonismo claro na pauta do Congresso, fator que se alia a um calendário parlamentar mais apertado.
As reformas tributária e administrativa — apontadas como as mais importantes após a aprovação das mudanças na Previdência– também devem enfrentar dificuldades políticas. A primeira mexe com o pacto federativo e com arrecadação de Estados e municípios, a segunda cutuca o vespeiro dos interesses do funcionalismo público — categoria que historicamente tem grande capacidade de mobilização.
A baixa capacidade de articulação política de Bolsonaro, tanto com parlamentares quanto com governadores, e o ano eleitoral, quando políticos geralmente preferem se afastar de temas controversos, também não ajudam.
(Com Agência Brasil e Reuters)
São Paulo – O fechamento de mais um ano de trabalho pede por uma comemoração. Seja um happy hour especial, um karaokê com amigo secreto ou um jantar com show exclusivo, cada empresa tem o seu jeito de presentear seus funcionários.
São descontos, bônus, cesta para a ceia de Natal, o típico panetone ou… um tênis Adidas customizado?
Pois é, os funcionários da Creditas ganharam um presente surpresa da empresa: o tênis branco e verde que é a marca do fundador e CEO Sergio Furio e representa o ambiente de trabalho informal sem “dress code” da fintech.
Confira como outras empresas celebraram e surpreenderam seus funcionários neste fim de ano:
Além do tênis Adidas, a fintech deu uma festa temática “Soy Loco Por Ti, Creditas”, comemorando a expansão da startup para o México e a Espanha.
A última grande reunião do ano no Nubank teve o dobro de duração. No entanto, foi difícil ficar entediado: o tempo foi usado para comemorar as principais conquistas de 2019, com direito a premiação dos colaboradores que se destacaram e também alguns prêmios mais inusitados, como a pessoa mais assídua nos happy hours e quem mais usou o benefício de massagem. Na festa de encerramento, a Nuband (banda formada por funcionários) fez sua maior apresentação da história para mais de 2 mil pessoas.
Além da festa de fim de ano, a empresa fez um ação de feedback natalina. O escritório da empresa foi decorado com meias de Natal com os nomes de todos os funcionários para que fossem deixadas mensagens de feedback e elogios.
Entre o desconto no salão de beleza do C6 Bank e o ticket de alimentação dobrado no fim do ano, os funcionários da fintech puderam festejar dentro e fora da empresa. A festa de fim de encerramento teve food trucks, coquetel, show ao vivo e balada com DJ.
Na festa de confraternização para os funcionários dos escritórios, a atração principal foi a Ivete Sangalo, com um show especial do Fióti e Rael. No lugar da cesta, todos receberam um cartão eletrônico com créditos para compras.
A corretora de valores deu um presente solidário para seus funcionários: todo o valor da compra dos presente foi revertido para a ONG Amigos do Bem, que atua na erradicação da fome e da miséria no sertão nordestino. A organização recebeu ao todo 21 mil reais.
É alta a expectativa dos funcionários para a época de Natal. No escritórios, eles podem trocar cartas com elogios e mensagens com os colegas por meio de caixas de correio. A empresa também organiza uma caravana com decoração natalina em caminhões da empresa. Neste fim de ano, ela passou por 46 cidades em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, onde funcionários e familiares puderam tirar fotos com o Papai e Mamãe Noel.
A startup imobiliária Loft nasceu em agosto de 2018 com o intuito de tornar mais fácil o processo de venda, compra e reforma de apartamentos.
A startup marcou em 2019 somente seu primeiro ano completo de operação. Mas apesar do pouco tempo de vida, a startup já vale 1,5 bilhão de reais e movimentou mais de 2 bilhões de reais em vendas de imóveis. Não só isso, ganhou em setembro de 2019, um mês após completar um ano de existência, a alcunha de terceira startup na qual os brasileiros mais querem trabalhar, segundo ranking do Linkedin.
No site da empresa, há mais de 300 imóveis anunciados. Há apartamentos na casa dos 300.000 reais ou 400.000 reais, mas a grande maioria são imóveis de alto padrão, com preços acima de 1 milhão de reais e que podem passar de 6 milhões de reais.
EXAME visitou o escritório da empresa em setembro, perto do aniversário de um ano da companhia, e conversou com o co-fundador João Vianna e com a diretora Flora Oliveira. Vianna conheceu os outros co-fundadores, o alemão Florian Hagenbuch e o húngaro Mate Pencz, no início de 2018. Os dois haviam acabado de vender a gráfica Printi, negócio que fundaram quando chegaram ao Brasil há oito anos. Vianna já possuía um negócio voltado ao mercado imobiliário, e o trio decidiu unir forças para lançar a Loft.
“Havia muito foco na compra de imóveis novos, mas não no mercado secundário, de compra e venda de imóveis usados. Mas são esses imóveis que estão nos melhores bairros, onde já não há mais tanto espaço para construir”, diz Vianna.
Tanto a boa imagem entre os potenciais funcionários quanto os números impressionantes do primeiro ano de operação animam os executivos. O resultado é mostrado no próprio escritório: de cerca de 100 pessoas no fim de 2018, a empresa tem hoje mais de 300, e terminou precisando ocupar quatro andares em sua atual sede, na região da Oscar Freire.
Os últimos meses do ano também foram de grandes mudanças no portfólio da Loft. A empresa intensificou sua atuação em imóveis menores, com menos de 60 metros quadrados, incluindo os do tipo studio. Com esse tipo de empreendimento, já há imóveis na Loft disponíveis por menos de 400.000 reais, algo que não existia há seis meses. A companhia chegou em novas regiões nos últimos meses, e hoje atua em 18 bairros, como Itaim Bibi, Pinheiros, Jardins, Moema e Perdizes.
A empresa atua em todas as frentes: compra o imóvel de um cliente, o reforma e revende a um novo cliente. No meio do caminho, também facilita um processo de permuta, caso um cliente queira trocar seu imóvel por outro (e receber a diferença, se for o caso). O processo é feito em parceria com imobiliárias e mais de 6.000 corretores parceiros das regiões em que atua.
A ideia é usar dados para tornar o processo mais rápido. A empresa tem um levantamento dos preços de venda e compra de imóvel em todos os bairros em que atua, o que torna a precificação mais precisa, dizem os executivos. Cumprindo um desejo antigo da empresa, a Loft lançou em dezembro o site “Quanto vale meu apartamento”, para que mesmo os não-clientes possam usufruir dessa base de dados. “Sempre o vendedor ou o comprador acham que o corretor está passando para trás, ou que o imóvel está mais caro ou mais barato do que deveria”, diz Flora.
No geral, a maioria dos imóveis da Loft é reformada pela própria empresa. Alguns poucos são vendidos sem reforma e o comprador pode optar por uma reforma simples ou uma reforma “padrão Loft”, por 3.000 reais a cada metro quadrado. Também neste ano, a Loft comprou 51,5% das ações da startup de reformas Decorati, que reforma apartamentos de terceiros e vai facilitar o processo de reformas no qual a Loft já atua e fazer o número de reformas simultâneas passar de 100 para 500.
O mercado imobiliário brasileiro, com procedimentos ainda com pouca tecnologia, é um mar de oportunidades para a inovação. O Brasil registrou 473 bilhões de reais em transações em 2017, segundo relatório do Colégio Notarial do Brasil. Mas a Loft estima é que o processo de compra demore, em média, mais de 16 meses. “Essa demora na venda faz com que a liquidez de um imóvel no Brasil seja muito menor do que deveria”, diz Vianna. Na Loft, o ciclo completo (da compra de um apartamento pela startup à venda para outro consumidor) demora cerca de 4 meses. “Queremos que trocar de apartamento no Brasil seja tão fácil quanto trocar de carro.”
O ano de 2020 não deve ser menos agitado: a empresa também entrará no Rio de Janeiro nos primeiros meses do ano, e já manifestou o interesse de chegar eventualmente em outras capitais, como Belo Horizonte. Para isso, a Loft levantou em dezembro 216 milhões de reais em fundo imobiliário, e usará os mais de 500 milhões de reais que têm em fundos vinculados à empresa para adquirir mais de 1.000 imóveis.
As incorporadoras podem produzir em 2020 mais de 1 milhão de imóveis, segundo a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O cenário, com a taxa Selic em uma baixa histórica de 4,5% ao ano, também torna a vida do mercado imobiliário — e da Loft — ainda mais favorável, diz Vianna. Veja abaixo os principais trechos da conversa com o executivo.
A Loft começou só com imóveis acima de alto padrão, acima de 1 milhão de reais, mas hoje já tem apartamentos menores (e mais baratos). Esse é um foco de expansão para os próximos anos?
Com certeza. Na metade de 2019 adicionamos vários imóveis menores, com valor abaixo de 700.000 reais. Não diria que é um foco, aumentamos a metragem tanto para baixo quanto para cima, adicionando também imóveis maiores. Mas de fato, queremos atingir mais públicos e, sobretudo, estar com as pessoas em várias fases da vida: desde profissionais no início da carreira até, anos depois, quando esse mesmo cliente decidir vender seu studio para ir para um lugar maior. O que a gente quer é resolver a dor de quem está comprando um apartamento em São Paulo no momento. Queremos ter portfólio para todos esses clientes.
O cenário com baixa taxas de juros favorece a Loft?
O momento da economia é muito bom para a compra de imóveis. Os juros estão em uma baixa histórica, e isso é importante para o mercado residencial. Você consegue ter uma parcela mensal menor, o que viabiliza a compra para muita gente que não conseguiria comprar com a taxa de juros acima de 10% — ou que de repente ia achar mais vantajoso deixar o dinheiro investido. Isso vale não só para os imóveis novos, mas também para os usados, no caso da Loft. Além disso, tem a valorização do imóvel, o que o torna um investimento muito bom. Em bairros mais consolidados, como Jardim, Itaim, os preços sempre sobem, mesmo em momento de crise. E mais ainda nos imóveis que a gente compra, que já passaram por uma curadoria. Ainda assim, todo o nosso ciclo de compra e venda é muito rápido, então estamos menos sujeitos às variações do mercado e da economia. Com nossa base de dados e tecnologia, conseguimos identificar rapidamente mudanças e tendências, e mudar nossa estratégia também.
Por que o foco da Loft em compra e venda de imóveis usados e não em imóveis novos?
Quando pensamos em mercado imobiliário no Brasil, olha-se muito para os lançamentos, as incorporadoras, imóvel na planta. Mas quando a gente olha os dados, o mercado secundário é muito maior do que o mercado de lançamentos. O lançamento de hoje, no ano que vem ele vira estoque. Todo mundo foca no lançamento e não tem ninguém olhando para o mercado de terceiros, que é extremamente desorganizado, sem informação, com preços que não condizem com a realidade. Todo o processo de compra e venda de um imóvel é muito ruim. Você vai comprar uma camisa na Oscar Freire, você é atendido super bem, a experiência de compra é muito boa. Vai comprar um carro, também. Aí você vai comprar um bem de centenas de milhares de reais, a experiência é terrível. Não é possível que você tenha uma experiência tão ruim para um bem tão importante. Por fim, como temos muitos dados e eficiência no processo, uma pessoa consegue vender ou comprar um imóvel de forma muito rápida. Queremos que as pessoas troquem de apartamento ao longo da vida como trocam de carro.
A festa de réveillon nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Fortaleza, quatro dos principais destinos turísticos do país, deve movimentar cerca de R$ 5,6 bilhões. A informação é do Ministério do Turismo, com base em levantamento sobre as taxas de ocupação dos hotéis para a festa do final de ano, elaborado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e divulgado na sexta-feira (27).
De acordo com a associação, as estimativas apontam para taxas de ocupação em torno de 90%, com expectativa de 100%, em alguns casos como o Rio de Janeiro. Para este ano, na capital fluminense, são esperados mais de 2,8 milhões de pessoas na virada em Copacabana, palco da maior queima de fogos de artifício do país.
“Deste total, a Riotur [empresa municipal de turismo] estima que entre 1,7 e 1,9 milhão sejam turistas. A ocupação média durante o período está em 90%, podendo chegar a 100% nos bairros mais procurados. O impacto financeiro esperado é de cerca de R$ 3 bilhões”, informou a assessoria de comunicação do Ministério do Turismo.
Em Fortaleza, são esperados mais de 650 mil turistas para brindar a chegada de 2020. Segundo a secretaria de turismo de Fortaleza, a taxa de ocupação hoteleira é de 96% com a previsão de movimentação econômica de R$ 1,6 bilhão. Entre as atrações que se apresentarão no Aterro da Praia de Iracema nomes como Jorge Ben Jor, Calcinha Preta, Matheus e Kauan, Alok, Fagner, Nando Reis e a dupla Simone e Simaria.
Já em Salvador, a passagem de ano deve contar com quase 500 mil turistas passeando pelas ruas da cidade histórica. A maioria dos hóspedes brasileiros esperados são provenientes dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Entre os estrangeiros, franceses e norte-americanos são destaques. É aguardada uma movimentação de R$ 407,2 milhões na economia da cidade.
Em São Paulo, a tradicional virada na Avenida Paulista deve atrair mais de um milhão de pessoas, com um impacto financeiro esperado de R$ 600 milhões. A festa, com início marcado para as 18h, terá como atrações as duplas Anavitória, Marcos e Belutti e o cantor Lulu Santos , que fará a contagem regressiva na passagem de ano. Também vão se apresentar o grupo Chiclete com Banana e a escola de samba Rosas de Ouro, que encerrará a programação.
Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite de domingo (29) e a manhã desta segunda-feira (30). A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto.
De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.
Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.
“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA. Mais militares estão sendo mobilizados para limpeza das áreas não habitadas das praias”, informou o grupo em nota.
O mais recente levantamento do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
São Paulo – Os fundos de investimentos em ações de small caps (que são as empresas de menor porte listadas na bolsa de valores) lideram o ranking dos melhores investimentos em 2019. De janeiro a dezembro, a rentabilidade desses fundos foi de quase 50%.
Outro destaque do ano foram os fundos de ações investimento no exterior, que são aqueles que são negociados no mercado brasileiro, mas que investem em ações, títulos e demais ativos localizados em mercados estrangeiros. No acumulado do ano, a rentabilidade foi de cerca de 45%.
Na outra ponta, a poupança teve o pior desempenho em 2019, de 3,95%. Em dezembro, a poupança chegou a ter retorno negativo, ou seja, perdeu para a inflação, após o Copom cortar a taxa básica de juros. A Selic iniciou 2019 em 6,50% ao ano e terminou no menor patamar histórico, de 4,50% ao ano. Além da poupança, os títulos públicos também foram impactados pelo corte na Selic.
Veja a lista completa abaixo dos investimentos que mais subiram e mais caíram:
| Investimento | Desempenho em 2019 (em %) |
|---|---|
| Fundos de Ações Small Caps* | 49,94 |
| Fundos de Ações Investimento no Exterior* | 44,91 |
| Fundos de Ações Livre* | 39,66 |
| Tesouro IPCA+ 2035 (NTN-B Principal) | 35,79 |
| Fundos de Ações Dividendos* | 33,75 |
| Fundos de Ações Indexados* | 32,37 |
| Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 (NTN-B) | 32,26 |
| Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2035 (NTN-B) | 26,12 |
| Tesouro IPCA+ 2024 (NTN-B Principal) | 18,46 |
| Tesouro Prefixado 2023 (LTN) | 16,49 |
| Fundos Multimercados Investimento no Exterior* | 13,31 |
| Fundos Renda Fixa Indexados* | 12,93 |
| Fundos Multimercados Livre* | 11,72 |
| Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2021 (NTN-F) | 9,75 |
| Fundos de Renda Fixa Investimento no Exterior* | 8,52 |
| Fundos Cambiais* | 8,14 |
| Tesouro Prefixado 2020 (LTN) | 6,53 |
| Tesouro Selic 2023 (LFT) | 6,09 |
| Tesouro Selic 2021 (LFT) | 5,91 |
| Fundos Renda Fixa Simples* | 4,87 |
| Poupança** | 3,95 |
| Investimento | Desempenho em 2019 (em %) |
|---|---|
| Ibovespa | 31,55 |
| Selic*** | 5,90 |
| CDI*** | 5,92 |
| IPCA**** | 3,91 |
| Dólar comercial | 3,59% |
| Investimento | Desempenho em 12 meses (em %) |
|---|---|
| Fundos de Ações Small Caps* | 53,69 |
| Fundos de Ações Investimento no Exterior* | 48,50 |
| Fundos de Ações Livre* | 43,61 |
| Fundos de Ações Dividendos* | 37,46 |
| Fundos de Ações Indexados* | 35,92 |
| Tesouro IPCA+ 2035 (NTN-B Principal) | 35,65 |
| Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 (NTN-B) | 32,53 |
| Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2035 (NTN-B) | 26,18 |
| Tesouro IPCA+ 2024 (NTN-B Principal) | 18,77 |
| Tesouro Prefixado 2023 (LTN) | 16,91 |
| Fundos Multimercados Investimento no Exterior* | 13,22 |
| Fundos Renda Fixa Indexados* | 13,21 |
| Fundos Multimercados Livre* | 12,41 |
| Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2021 (NTN-F) | 9,76 |
| Fundos de Renda Fixa Investimento no Exterior* | 8,47 |
| Fundos Cambiais* | 7,90 |
| Tesouro Prefixado 2020 (LTN) | 6,62 |
| Tesouro Selic 2021 (LFT) | 5,96 |
| Tesouro Selic 2023 (LFT) | 5,95 |
| Fundos Renda Fixa Simples* | 4,97 |
| Poupança** | 4,31 |
| Investimento | Desempenho em 12 meses (em %) |
|---|---|
| Ibovespa | 24,5 |
| Selic*** | 5,98 |
| CDI*** | 5,98 |
| IPCA***** | 3,27 |
| Dólar comercial | 3,53 |
*Até 23 de dezembro, dado mais atual disponível na Anbima
**Até 28 de novembro
***O desempenho mensal se refere de 01 de janeiro até 27 de dezembro de 2019
***Projeção da versão mais atual do Boletim Focus do Banco Central
*****Refere-se à prévia da inflação oficial do país, o IPCA (IPCA-15)
Fontes: Anbima, BM&FBovespa, Thomson Reuters, Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional.
Para todos os investimentos, a orientação é sempre lembrar que a rentabilidade passada não significa garantia de rendimento futuro. Também é importante mencionar que o ranking de investimentos considera a rentabilidade bruta das aplicações no mês e nos últimos 12 meses, sem descontar Imposto de Renda.
Nas aplicações em fundos de ações, há IR de 15%. Nos fundos de curto prazo, a alíquota é de 22,50% para resgates em até 180 dias e de 20% para resgates depois de 180 dias. Nas demais categorias de fundos (longo prazo), a tributação segue tabela regressiva, em que a alíquota varia entre 15% e 22,5%, conforme o prazo de vencimento.
Os títulos públicos também são tributados pela tabela regressiva de IR. A poupança não tem cobrança de Imposto de Renda.
O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com o ano passado, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz apenas os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.
O censo mostra um aumento de 4,24% no número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), que passou de 2.333.277, em 2018, para 2.433.216, em 2019. Ao todo, foram abertas 98.939 vagas nesta etapa de ensino. Na pré-escola, houve aumento de 0,75% no número de matrículas na comparação entre 2018 e 2019. Foram abertas 29.636 vagas, passando de 3.915.699 para 3.945.335. A quase totalidade das matrículas no ensino infantil são em instituições municipais.
Em relação aos ensinos fundamental e médio, o Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%.
Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.
No ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, o número de alunos matriculados em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018, passando de 21.760.831 de alunos para 21.413.391. Desse total, quase 11% foram para o ensino integral.
Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.
O Censo Escolar também trouxe dados sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade presencial, que também diminuiu, passando de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019, uma redução de 9,6%.
A usina hidrelétrica de Itaipu deve superar o atual recorde de visitantes, atingindo a marca de 1,025 milhão de pessoas que passaram pelos atrativos turísticos da hidrelétrica em 2019. O número, atingido por volta das 15 horas desta segunda-feira, 30, é superior aos 1.024.549 visitantes registrados em 2018.
De acordo com a assessoria da usina, a expectativa é que até o final de 2019 serão mais de 1,030 milhão de turistas registrados no complexo.
Desde 1976, quando foi aberta para visitação, a Itaipu já recebeu mais de 24 milhões de turistas. Para 2020, a usina deve incrementar os investimentos na infraestrutura de turismo local, para reforçar a geração de emprego e renda na região.
“Para dar uma força ao segmento, Itaipu está bancando uma segunda ponte sobre o Rio Paraná, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, e obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu, que vai transformá-lo num grande centro de conexões, com capacidade para receber voos internacionais de grande porte, entre outros, se configurando como um dos principais destinos turísticos do mundo”, informou a assessoria.
São Paulo — De olho no fim do ano, a Netflix fez uma retrospectiva das séries, lançamentos, documentários e filmes mais populares de 2019 na plataforma de streaming no Brasil.
Segundo a empresa, as listas foram ordenadas pelo número de contas que assistiram a pelo menos 2 minutos de uma produção nos primeiros 28 dias de seu lançamento.
Top 10 lançamentos:
Top 10 séries:
Top 10 filmes:
Top 10 documentários:
São Paulo — O homem torturado por seguranças de um supermercado na Zona Sul de São Paulo disse que furtou um quilo de carne para alimentar a família. Pai de quatro filhos, ele contou ao G1 que pensou em se matar ao ver as imagens da tortura na televisão.
O caso aconteceu em março de 2018, mas só veio à tona em setembro deste ano, depois que os vídeos foram divulgados pelos próprios agressores. Nas imagens, o homem de 38 anos aparece amarrado e amordaçado, enquanto levava choques e vassouradas.
“Aquele dia eu saí de casa desesperado. Aí, fui tentar pegar uma carne, alimentar minha família. Aí foi que aconteceu lá dentro daquele hipermercado”, lembra ele, ao comentar pela primeira vez sobre o ocorrido. “Estava desempregado, estava passando muita dificuldade. Fui despejado da casa onde eu morava de aluguel.”
Segundo ele, a tortura durou cerca de seis horas. Os agressores deram choques elétricos com um taser e golpes com um cabo de vassoura.
“Aquilo lá que eles têm na gravação deles é pouco. Ninguém sabe o que passei lá. Falaram que iriam me matar”, conta. “Entrei lá era meio dia e meia, saí de lá já estava escuro. Saí desnorteado.”
Segundo ele, a tortura deixou sequelas físicas e psicológicas. Ele diz que passou a mancar e ficou com cicatrizes e pesadelos frequentes:
“Não estou conseguindo dormir.”
O homem disse reconhecer que cometeu um erro, mas acha que a tortura foi mais grave que sua tentativa de furto. Ele pede punição aos cinco empregados identificados pela tortura.
“Queria me matar (ao ver o vídeo). O deboche. Aí todo mundo me viu. Não consegui arrumar emprego, não consigo nada”, afirma o homem torturado pelos funcionários.
Dois agressores estão presos preventivamente e outros três respondem em liberdade. Todos serão julgados por tortura. A vítima não responderá por furto.
“Quero retomar minha vida de novo, ter uma oportunidade, esquecer o que passou. Todo mundo erra. Só quero arrumar um emprego e batalhar do lado dos meus filhos e da minha esposa”, afirma.
Na entrevista, o homem de 38 anos conta que foi abordado por funcionários e seguranças do supermercado Extra logo depois de furtar o quilo de carne.
“Aí foi quando os seguranças me pegaram. Me levaram para uma sala, e foi na hora que eles começaram a me torturar”, lembra.
Segundo o G1, o advogado da vítima deve entrar com uma ação judicial na esfera cível pedindo indenização por danos morais e materiais contra o supermercado e a G8, empresa para a qual os seguranças enviados ao Extra prestavam serviço.
O Extra informou, por sua assessoria de imprensa, que está à disposição para conversar com o advogado da vítima. Já a empresa que contratou os seguranças disse que “os fatos estão sendo apurados” e que uma “eventual discussão quanto à indenização ficará à cargo da Justiça”.
Segundo o G1, o homem já tinha sido pego por empregados porque estava furtando em ocasiões anteriores, entre 2009 e 2015, no próprio Extra, e também no supermercado Carrefour.
