Guilherme Barros Melo: fevereiro 2020

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Governo Bolsonaro exonera presidente do Inmetro e nomeia militar

Rio – O governo Bolsonaro acaba de nomear mais um militar para cargo executivo. A presidente do Inmetro Angela Flores Furtado foi exonerada e será substituída por Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, com atuação em vários projetos de engenharia ligados às Forças Armadas, incluindo obras no Haiti, quando o Brasil participava das forças de paz da ONU no país.

A troca de comando no Inmetro, segundo técnicos do instituto, não era esperada. Angela tinha sido indicada pelo secretário de Produtividade, Carlos da Costa, subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A nomeação de Oliveira Júnior foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Cresce o número de militares em postos de comando no governo. Semana passada, o general Walter Souza Braga Netto foi convidado para assumir a pasta da Casa Civil. Com a mudança, todos os ministros que despacham no Palácio do Planalto terão origem militar.

Além de exercerem cargos no primeiro escalão do governo, integrantes das Forças Armadas também desempenham papel de destaque em outros órgãos. Estão na presidência dos Correios e na diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por exemplo.

Segundo informações do site do Sindicato dos Servidores do Inmetro, Oliveira Júnior tem graduação em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e em engenharia de fortificação e construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME).

Também é mestre em engenharia de transportes e tem pós-graduação em governança corporativa pela FGV.

Foi engenheiro da Companhia de Engenharia de Força de Paz no Haiti, envolvendo-se em obras de drenagem e pavimentação no país. Chegou a ocupar a diretoria de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação no ano passado.

Mais recentemente, estava na diretoria do Departamento de Determinantes Ambientais na Secretaria Especial de Saúde Indígena, à frente de obras de saneamento.

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Operação da Polícia Civil mira contratos nos governos de Cabral e Pezão

Rio — A Delegacia Fazendária da Polícia Civil e o Ministério Público fazem na manhã desta terça-feira uma operação contra uma quadrilha envolvida em um esquema de fraudes em contratos em diversos órgãos do governo do estado. Entre eles Corpo de Bombeiros, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Detran e até o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em seis municípios. A quadrilha desviou mais de R$ 20 milhões entre os anos de 2012 e 2018 — nos governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB.

Os mandados estão sendo cumpridos nas sedes de 11 empresas suspeitas dos crimes. Essas empresas ficam no Rio, Nova Iguaçu, Niterói, Volta Redonda, Barra do Pirai e Itaboraí.

A investigação, batizada de “Olho no Lance”, apura irregularidades em 14 pregões eletrônicos para a compra de material de escritório e produtos de limpeza para órgãos como o Rio Previdência, a Secretaria de Fazenda, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado, Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran-RJ.

Segundo um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) enviado à Delegacia Fazendária, as empresas — Diboa Comercial LTDA., Somar Distribuidora LTDA., Nit Plus Comércio e Serviços de Manutenção LTDA., Me e Mac ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA., Brasilpama Manufatura de Papéis LTDA. (atual Brasilpama Manufatura de Papéis Eireli), On Line Papelaria e Informática LTDA. (atual On Line Papelaria e Informática Eireli EPP), Vibhuti Comércio LTDA., Vixnu Comércio LTDA., Irmãos Governo Comércio de Ferragens LTDA., e Bazar São Domingos Neto LTDA. (atual Bazar São Domingos Neto Eireli) — teriam oferecido propostas de preços (lances) de forma aparentemente fraudulenta.

As investigações realizadas detectaram diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes e sócios.

Os agentes estão recolhendo HDs, laptops, computadores, notebooks, disquetes, CDs, DVDs, “pen drives”, “Ipad”, discos rígidos, agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos de telefone celular dos investigados ou de suas empresas, como também registros, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos em geral.

A reportagem não conseguiu contato com as empresas investigadas.

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BC propõe uso de mesmo imóvel como garantia para vários empréstimos

O Banco Central prepara uma proposta de mudança na legislação para permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de um financiamento, por instituições financeiras diferentes e prazos diversos. A taxa de juros desse empréstimos deve ser, inclusive, mais barata que a do crédito consignado, no qual a garantia é o salário do trabalhador.

Esse tipo de empréstimo é comum em vários países, mas no Brasil o imóvel quitado só pode garantir uma única operação. Ainda assim, essa modalidade de crédito, chamada pelos bancos de “home equity”, é de difícil acesso e o estoque de concessão não passa de R$ 10 bilhões.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, antecipa pela primeira vez os planos da instituição para viabilizar a garantia “guarda-chuva”, como está sendo apelidada, com uso do imóvel.

Segundo ele, o avanço dessa modalidade faz parte da agenda do BC que pretende fomentar o crédito imobiliário no atual cenário de juros, que estão em patamares historicamente baixos. Por trás dessa estratégia, está a necessidade de dinamizar a atividade econômica ainda em lenta recuperação.

“O cenário macroeconômico não poderia ser mais propício para isso”, afirma.

Pelos cálculos do BC, a nova modalidade tem potencial de elevar o volume de concessões e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito. Em um cenário conservador, o BC estima que um valor bruto de R$ 500 bilhões pode ser injetado no setor no longo prazo.

“É um uso eficiente de garantia que o brasileiro aciona pouco”, diz Damaso. Ele explica que, como a garantia é real, o financiamento é mais barato. “Ele se equipara, em muitos casos, ao financiamento imobiliário”, ressalta o diretor. O crédito imobiliário tem os prazos mais longos e os juros mais baratos do mercado.

Damaso explica que, com a garantia “guarda-chuva”, haverá mais competição entre as instituições pela concessão do financiamento. Hoje, essa garantia é dada somente ao banco que fez o primeiro financiamento. Se o cliente tiver interesse em ampliar o crédito com base na garantia do seu imóvel, o banco que deu o empréstimo tem mais poder para negociar a nova taxa.

Para viabilizar a ampliação do “home equity” no Brasil, o BC terá que fazer uma mudança na alienação fiduciária com garantia. Hoje, a legislação da alienação fiduciária não permite a garantia em mais de uma operação.

Desafio

Para Damaso, o desafio para o BC é fazer com que essa garantia possa servir para várias instituições financeiras. É como se o imóvel fosse fatiado em várias operações. Em vez de uma única dívida, serão várias delas, atreladas à mesma garantia.

Esse tipo de crédito é muito popular em outros países, onde existe a figura da segunda, da terceira hipoteca. Nesses casos, o proprietário não transfere a propriedade do imóvel para quem concedeu o crédito e pode pegar vários empréstimos com a mesma garantia. No caso brasileiro de alienação fiduciária, a figura jurídica é um pouco diferente da hipoteca. A dificuldade é permitir que essa propriedade transferida seja compartilhada com mais instituições financeiras e com segurança, para os casos e inadimplência.

“Estamos construindo o arcabouço jurídico para que se possa fazer essa primeira, segunda e terceira alienação com instituições diferentes”, diz.

No fim do ano passado, o BC já fez ajustes na legislação do “home equity” para facilitar a avaliação dos imóveis dados como garantia, sem a necessidade de vistoria de um perito.

O diretor explicou que hoje as instituições que oferecem crédito entre elas as fintechs (startups do sistema financeiro que estão em fase de expansão para concorrer com bancos), têm feito acompanhamento efetivo das transações imobiliárias e montam bancos de dados que permitem avaliar com precisão o valor efetivo do imóvel. Incrementar esse tipo de crédito é prioridade para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que repete em todos os seus discursos a importância desse crédito para ativar a retomada da economia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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“O orçamento primário que vou divulgar é espetacular”, diz Mansueto

São Paulo – Depois do carnaval, o Brasil deve ter uma boa notícia. O resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros) será “espetacular”, segundo Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, em evento do BTG Pactual*, em São Paulo.

Um dos motivos é que houve mudança na classificação das despesas. “A verba de despesas obrigatórias tinha sido reduzida e alguns ministérios tinham que pagar despesas discricionárias (que não são obrigatórias), então, colocaram como emenda. Isso está sendo revertido. Conversamos com o Congresso e eles vão reverter parte do que foi feito em relação à despesa discricionária”, explica Almeida. Fora isso, segundo o secretário, o orçamento impositivo tem ajudado a aumentar a institucionalização no Brasil.

Entre as agendas prioritárias para 2020, está a aprovação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra atual vigora até o fim de 2020 e, portanto, precisa ser renovada ainda neste ano para ter continuidade. “Também está em a discussão a reforma tributária, para a qual já foi criada uma comissão mista, que envolve deputados e senadores. Já a reforma administrativa depende do timing do governo.”

Perguntado por que a reforma administrativa sempre é postergada, Almeida responde que “isso é com o Paulo Uebel (secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital), mas acho que o maior propósito da reforma administrativa não é nem economia de curto prazo, até porque só pega funcionários que ainda ingressarão no serviço público, mas sim a valorização do servidor público, de criar carreiras e estimulo ao trabalho e recompensá-lo pelo mérito”.

Almeida lembra ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm falado que a reforma tributária é uma das mais importantes para o crescimento do país – não do ponto de vista de arrecadação, porque o propósito não é arrecadar mais – no sentido de melhorar o sistema tributário “que é muito complexo e acaba sendo injusto, tornando a vida de todo mundo difícil”. O secretário descarta ainda um novo imposto ou taxa, como que foi aventada com a nova Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “O presidente da República e o próprio parlamento já falaram que ideias nesse sentido não têm chances de prosperar.”

Sobre a economia que o governo terá com a redução da Selic, atualmente em 4,25% ao ano, no pagamento de juros, Almeida calcula que chegará a 400 bilhões de reais em quatro anos de governo.

* Controlador de EXAME

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Guarujá tem churrasco de frutos do mar no estilo pé na areia

Umas das principais tendências gastronômicas para 2020 é o churrasco de frutos do mar. Enquanto muitos restaurantes de praia ainda insistem no camarão a dorê ou preparado no fogo puxado no alho e azeite (nada contra, claro), o restaurante Mar Casado, do Sofitel Guarujá Jequitimar, no litoral sul de São Paulo, sai na frente com um menu feito 100% na brasa.

Aos finais de semana, no horário do almoço, é possível fazer reserva para um incomparável churrasco pé na areia. Lagostas, camarões, peixes e também carne vermelha são preparados na churrasqueira instalada ao lado da área da piscina do resort de luxo.

“A região do Guarujá é conhecida pela pesca e frutos do mar fartos. Como o churrasco é algo tradicional do brasileiro, tivemos a ideia de unir esses dois pontos e criar algo novo para a região com um cardápio exclusivo criado pelo o Chef Patrick Ferry que privilegia frutos do mar frescos e grelhados”, explica Márcia Miranda, gerente operacional, à coluna.

Conhecemos o restaurante, que foi inspirado no estilo caiçara e faz uma deliciosa conexão entre gastronomia e ambiente praianos. No espaço com 50 lugares cobertos e ao ar livre, a vista privilegiada da junção das praias de Pernambuco e Mar Casado impressiona.

Restaurante Mar Casado: na beira do marRestaurante Mar Casado/Divulgação

Para comer até com os olhos

Os detalhes à mesa também surpreendem. A louça Germer, da coleção Giverny com inspirações da cidade francesa Giverny para o pintor impressionista Claude Monet, faz toda diferença.

O atendimento, como do garçom Rodrigo Santana, é perfeito para auxiliar os clientes mais indecisos. Afinal, não é fácil escolher entre as opções de entradas, como, por exemplo, o Cevicce de peixe do dia com suco de limão, abacate, cebola roxa, gengibre, pimenta de cheiro, alho e coentro, por R$39. Também tem saladas, a partir de R$39, e Casquinha de Siri, por R$31.

Na brasa, os principais são Filé Mignon, a R$96, Salmão, Robalo e Bacalhau, a R$97 cada, Camarão Pistola, a R$139, e Lagosta, a R$260 por pessoa. Todos os pratos são fartos e acompanham arroz, legumes grelhados ou batatas fritas, farofa de banana da terra com castanhas e vinagrete. Em datas específicas, o cardápio ganha preços especiais.

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ATENÇÃO: Aconselha-se não babar na tela!
Churrasco de Frutos do Mar [ #Camarão e #Lagosta ] no #domingão com praia e sol. Teve também Cevicce e Mini Patisserie do restaurante MAR CASADO, especializado em preparos em brasa no hotel Sofitel Jequitimar e que funciona com reserva no almoço. Pratos a partir de R$125 (Carne/Peixe/Frutos do mar com Fritas ou Legumes e acompanha vinagrete, farofa e arroz). Mais detalhes e dicas de preparo no Stories
#sun #beach #camarão #churrasco #shrimp #lagosta #lobster #domingo

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Para beber

Além de drinks, como Gin Tônica, a partir de R$49, os vinhos harmonizam muito bem. O Château Bleu de Mer Rosé, por R$155, cujo lema é “A elegância dos vinhos do sul da França”, e o Felinos Chardonnay Mendoza Argentina, com aromas de frutas tropicais maduras, amanteigado e mel, a R$180, são bons rótulos para agregar à experiência.

Teste em casa

À coluna, Jailson Farias, cozinheiro responsável pelos preparos, revelou alguns segredinhos do tempero especial do churrasco de frutos do mar para quem pretende fazer um teste em casa. Junte tomilho, alecrim, azeite, vinho branco e alho para marinar o camarão, de 5 a 8 minutos, e a lagosta, por 10 minutos.

Serviço

Sofitel Guarujá Jequitimar

Local: Av Marjory da Silva Prado, 1100 – Praia de Pernambuco CEP 11444-000 – Guarujá/SP

Reservas: (13) 2104-2000 ou sofiteljequitimar@sofitel.com

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Para ir além das cidades, Loggi demite — e contrata — às dezenas

A startup de logística Loggi está demitindo e contratando às dezenas — em uma nova leva de reorganização interna. A companhia demitiu cerca de 60 funcionários de áreas como comercial e marketing. Na outra ponta, está com 150 vagas abertas em operações, tecnologia e experiência do cliente, segundo EXAME apurou.

A meta estabelecida pela empresa no ano passado para os próximos três anos é multiplicar por 50 o número de entregas mensais, para algo como 150 milhões. Para isso, a companhia investe em automação de processos e em novas frentes de negócio — motivos que ajudam a explicar as demissões e contratações. Além de entregar qualquer produto dentro das cidades, a Loggi quer ampliar suas entregas nacionais, passando a competir mais diretamente com operadores logísticos.

Para as demissões, a Loggi alegou aos funcionários corte de custos e metas que não estavam sendo batidas. Procurada, a empresa não confirma o número de demissões e afirma que “prioriza o equilíbrio financeiro e as boas práticas para um crescimento saudável”. “A reestruturação da empresa foi necessária para seguir com eficiência e foco nas suas áreas de atuação. A empresa ressalta que segue com o compromisso de investimentos, alinhados ao seu plano de expansão e desenvolvimento de produtos. As contratações continuam, principalmente na área de tecnologia, inclusive em seu novo escritório, em Portugal”, disse a Loggi, em nota.

Fundada em 2014 pelo francês Fabien Mendez em São Paulo para entregas curtas, a companhia cresceu cerca de 150% em 2019, tem mais de 1.000 funcionários e é avaliada em 1 bilhão de dólares. O serviço da startup cobre hoje 40% da população brasileira, conectando motofretistas a empresas que desejam fazer uma entrega.

Outra meta para este ano, segundo Mendez afirmou em novembro passado a EXAME, é lançar oficialmente um braço de franqueados, batizado de Loggi Leve, projeto no qual a empresa trabalhou ao longo de 2019. O objetivo é usar as franquias para expandir os serviços de entregas para além das grandes cidades e alcançar os mais de 5.000 municípios do Brasil até o fim de 2020, fazendo entregas em até 48 horas mesmo em locais remotos.

A Loggi foi o primeiro unicórnio brasileiro do ano em 2019 após receber um aporte de 150 milhões de dólares liderado pelo grupo japonês Softbank, que contou também com os fundos GGV Capital, Fifth Wall e Velt Partners, além da Microsoft. Além da Loggi, o Softbank investe em outros unicórnios brasileiros (empresas com valor de mercado acima de 1 bilhão de dólares), como a Gympass, de planos de academias, e a QuintoAndar, plataforma de aluguéis.

As demissões da Loggi levantaram questionamentos sobre uma eventual pressão do Softbank para que as empresas investidas pelos japoneses façam cortes e otimizem a operação para buscar mais rapidamente o lucro, embora sem deixar de lado o crescimento estratégico.

O Rappi, outra empresa que recebeu investimentos do Softbank, demitiu 6% de seu quadro de funcionários na América Latina em 2020. No exterior, também passaram por levas de demissões nos últimos meses outras startups com dinheiro do Softbank, como Oyo, de hotéis, Getaround, de compartilhamento de carros, e Zume, de produção automatizada de refeições.

Em nenhum dos casos as empresas vincularam as demissões a pedidos do Softbank. A WeWork, de escritórios compartilhados, foi a única intervenção mais direta do grupo japonês revelada publicamente — o Softbank está à frente da companhia desde setembro passado, com a saída do fundador Adam Neumann.

No ano passado, o Softbank passou a sofrer questionamentos acerca de sua estratégia de investimentos depois de investir mais de 10 bilhões de dólares na WeWork e ver o IPO da empresa fracassar após prejuízos bilionários. A Uber, outra das empresas com aportes do Softbank, conseguiu ir à bolsa, mas também sofre com prejuízos e só agora começou a publicar projeções mais concretas de lucro. Os prejuízos do Vision Fund, fundo bilionário do Softbank para aportes em startups, fizeram o lucro geral do grupo japonês cair mais de 90% no quarto trimestre de 2019.

Loggi: Criada em 2014 para enviar documentos, startup cobre hoje 40% da população brasileiraLoggi/Divulgação

Batalha judicial

Para além da reestruturação, a Loggi terá ainda nos próximos meses o desafio de vencer na Justiça a batalha para provar seu modelo de negócio. Em dezembro do ano passado, a 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que a Loggi deveria contratar como funcionários seus entregadores, em ação foi movida pelo Ministério Público Trabalhista. A decisão contra a Loggi foi suspensa semanas depois pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Na ocasião, a Loggi lamentou a decisão e afirmou que os motofretistas que trabalham com a empresa são apenas prestadores de serviço, e que a companhia exige que todos se regularizem como MEI (microempreendedor individual), o que os coloca dentro de um regime jurídico já previsto na legislação brasileira e garante algum tipo de proteção social. No regime de MEI, os profissionais são classificados como autônomos, mas pagam impostos reduzidos de pouco mais de 50 reais ao mês e têm cobertura da Previdência para aposentadoria, acidentes e afastamento do trabalho.

O mesmo problema acontece em outras startups da chamada “economia compartilhada”, que usam profissionais como entregadores e motoristas parceiros — como Uber, 99, iFood e Rappi. Nestes casos, as empresas não obrigam os parceiros a se cadastrar como MEI.

O iFood, que conecta restaurantes a clientes e tem um braço próprio de logística para entrega de refeições, foi alvo de ação similar, também movida pelo Ministério Público do Trabalho, mas o resultado foi diferente: a ação foi julgada pela 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, que deu ganho de causa para o iFood e concluiu que os entregadores não são funcionários da empresa.

“É comum que varas trabalhistas diferentes deem decisões diferentes sobre casos parecidos, o que aumenta a insegurança jurídica no Brasil. É um modelo novo para o Judiciário, e que está sendo trabalhado para chegar ao melhor formato. A decisão só vai ser pacificada quando chegar a instâncias superiores”, diz a advogada Claudia Abdul Ahad, sócia do escritório Abdul Ahad Advogados.

Entre reestruturação, crescimento e batalhas judiciais, a Loggi terá uma série de barreiras a superar nos próximos meses — que vão muito além dos problemas de logística no Brasil.

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Bolsonaro cobra “perícia independente” no corpo de Adriano da Nóbrega

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro cobrou nesta terça-feira uma “perícia independente” no copo de Adriano da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro suspeito de integrar uma milícia, que foi morto em uma operação da Bahia no último dia 9. Bolsonaro também voltou a levantar a possibilidade de que Adriano tenha sido executado.

Em publicação em redes sociais, Bolsonaro disse que “sem uma perícia isenta os verdadeiros criminosos continuam livres até para acusar inocentes do caso Marielle” — em uma possível referência ao fato dele próprio ter sido citado na investigação do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O presidente fez o comentário ao compartilhar a notícia de que a Justiça decidiu que não é necessário preservar o corpo de Adriano.

Bolsonaro ainda questionou quem fará a perícia nos telefones apreendidos com o ex-capitão do Bope e levantou a hipótese de que mensagens e áudios podem ser forjados para acusar inocentes.

A postura de Bolsonaro em relação à morte do ex-capitão Adriano fez com que uma carta com críticas às declarações do presidente, assinada por 20 governadores, fosse publicada. O texto diz que as afirmações de Bolsonaro se antecipam a “investigações policiais para atribuir fatos graves às condutas das polícias e de seus governadores”, além de não contribuírem “para a evolução da democracia no Brasil”. Esse é mais um dos atritos colecionados por Bolsonato com os representantes dos estados.

Bolsonaro diminuiu tom após acusação contra o PT

No último sábado, ao falar pela primeira vez sobre a morte de Adriano, Bolsonaro disse que a responsabilidade é da Polícia Militar (PM) da Bahia e citou o PT.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? A PM da Bahia, do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse ele, na ocasião, ao ser perguntado se estava acompanhando as investigações do caso.

Bolsonaro falou, ainda, sobre o fato de o miliciano ter sido condecorado, em 2005, por seu filho, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador. O presidente afirmou que ele próprio pediu que Flávio homenageasse Adriano na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj):

“Para que não haja dúvida. Eu determinei. Manda pra cima de mim. Meu filho condecorou centenas de policiais militares. Vocês querem me associar a alguém por uma fotografia, uma moção há 15 anos atrás. As pessoas mudam, para o bem ou para o mal mudam. Não estou fazendo juízo de valor. Vamos esperar as investigações. Se bem que se for o padrão do porteiro da minha casa…”, disse Bolsonaro, criticando as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco.

No dia seguinte, o presidente diminuiu o tom e afirmou esperar que as investigações sobre a morte de Adriano “cheguem a um bom termo”. Ao responder se se entedia se tratar de um crime político, Bolsonaro se limitou a dizer:

“Estão investigando e espero que cheguem a um bom termo”.

Adriano foi morto durante uma operação da Polícia Militar da Bahia no último dia 9. Bolsonaro fez sua primeira manifestação sobre o caso na tarde deste sábado, na inauguração de uma alça viária que liga a Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, na Zona Portuária do Rio.

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Alta do dólar não compromete crescimento econômico, diz BC

São Paulo – A escalada do dólar frente ao real não deve comprometer o crescimento econômico do Brasil. É o que afirma Fábio Kanczuk, diretor de política econômica do Banco Central, durante evento do BTG Pactual, em São Paulo (controlador de EXAME). “Tipicamente, no Brasil, o câmbio apreciado significava menos crescimento econômico. Mas a razão era outra. O credit default swap (papel que funciona como um seguro contra calote de países) subia por causa de alguma crise e isso acabava contaminando o câmbio e destruindo o crescimento”, disse.

Segundo o diretor do BC, a mais recente alta do dólar está relacionada à queda dos juros, uma vez que o novo patamar de 4,25% ao ano dificulta a prática de carry trade – operação que visa tomar dinheiro emprestado em países com taxas de juros menores e aplicar em economias que pagam um maior prêmio de risco. “O real deixou de ser moeda para especular e virou moeda de funding para especular em outras moedas. Nesse sentido, não impacta o crescimento econômico”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira (18), o dólar registrava alta contra o real, acompanhando o movimento de valorização de moedas seguras no exterior em meio a temores sobre o impacto econômico do surto de coronavírus. Esse movimento pode mudar com a oferta do BC, nesta terça, de até 13 mil contratos de swap tradicional com vencimento em agosto, outubro e dezembro de 2020, para rolagem de contratos já existentes.

Para Kanczuk, o BC deve continuar atuando no mercado de câmbio, mas apenas para prover liquidez. “Não é uma agenda que a gente tem que alterar.” As reservas internacionais demandadas para esse tipo de operação também não preocupa o diretor do BC. “ Com redução na probabilidade de sinistros e com redução no prêmio de seguro, a gente analisa que o nível de reservas está legal”.

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Confira as novas contribuições de MEIs, autônomos e donas de casa ao INSS

Rio – A partir do salário de março (com pagamento em abril), mudarão as alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Por conta da reforma da Previdência, haverá percentuais diferentes para faixas salariais distintas. No entanto, quem não tiver um vínculo empregatício formal continuará podendo, como antes, se encaixar nas alíquotas de 5%, 11% e 20%.

A quantia paga mudará apenas por conta do novo salário mínimo, fixado em R$ 1.045. Mas, neste caso, o novo valor já será recolhido em março (referente ao rendimento de fevereiro). O EXTRA mostra, a seguir, como ficarão as parcelas.

Donas de casa, desempregados, estudantes bolsistas e outros perfis que contribuem com 5%, por exemplo, passarão a desembolsar R$ 52,25. O mesmo acontece com a contribuição mensal dos microempreendedores individuais, que é paga por meio da DAS.

Ainda há para os MEIs, no entanto, acréscimo de Imposto sobre Serviço (ISS), de R$ 5, e/ou de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 1, dependendo das atividades desempenhadas por eles. As guias poderão chegar a custar, portanto, R$ 58,25.

O contribuinte que escolhe a alíquota de 11%, para garantir um salário mínimo como benefício previdenciário, passará a pagar R$ 114,95. Já os que optam por calcular 20% sobre o salário pretendido no momento da aposentadoria ou do pagamento de benefícios de risco, deverá arcar com valor entre R$ 209 (para o mínimo) e R$ 1.220,20 (para o teto).

Aqueles com registro formal

Os empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos serão divididos desta forma: os que receberam salário até R$ 1.045 pagarão alíquota de 7,5%; para remunerados em R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60, a alíquota será de 9%; os que ganham entre R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 pagarão 12%; e os contribuintes com salários entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06 arcarão com 14%.

Veja como contribuir por conta própria

1. Descubra seu perfil

Quem quer contribuir, sem um vínculo empregatício formal, precisa entender em que categoria pode se encaixar: contribuinte individual ou segurado facultativo.

Contribuinte individual: Aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. Pode ser, por exemplo, um sacerdote, um síndico remunerado, um motorista de táxi, um vendedor ambulante, uma diarista, um pintor, um eletricista.

Segurado facultativos: Pessoa com mais de 16 anos, que não tem renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. Pode ser uma dona de casa, um desempregado, um estudante bolsista, dentre outros perfis.

2. Escolha sua alíquota

– 5% sobre o salário mínimo (Ou seja, R$ 52,25)

Esta possibilidade é reservada a dois perfis principais: facultativo de baixa renda e Microempreendedor Individual (MEI). Garante todos os benefícios (como aposentadoria invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade), exceto aposentadoria por contribuição.

Facultativo de baixa renda: Dona de casa que se dedica exclusivamente a esse trabalho e, portanto, não tem renda própria, sendo necessário também possuir renda familiar de até dois salários mínimos (Bolsa Família não entra para o cálculo) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição é feita junto ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Microempreendedor Individual (MEI): Pessoa que trabalha por conta própria (a lista de atividades que permitem essa classificação está no http://www.portaldoempreendedor.gov.br) e que se legaliza como pequeno empresário. Também são requisitos faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter, no máximo, um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

– 11% sobre o salário mínimo

Ou seja, R$ 114,95

Pode aderir o contribuinte individual ou o facultativo que não preste serviço nem tenha relação de emprego com pessoa jurídica (empresa). O segurado, neste caso, só pode contribuir com valor calculado sobre o salário mínimo e, portanto, terá o piso nacional como benefício previdenciário. Neste caso, também são garantidos todos os benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.

– 20% sobre o salário de contribuição

Ou seja, de R$ 209 (baseado no salário mínimo) a R$ 1.220,20 (referente ao teto, de R$ 5.839,45)

O indivíduo deve pagar o valor da alíquota multiplicada pelo salário pretendido no momento da aposentadoria ou do pagamento de benefícios de risco. Os recolhimentos efetuados neste plano servem também para requerer todos os tipos de aposentadoria, além dos outros benefícios.

Comece a pagar

– Quem paga sobre o valor de um salário mínimo também pode realizar pagamentos trimestrais, contribuindo com a taxa mensal multiplicada por três e preenchendo o campo “competência” da guia de recolhimento, obedecendo aos trimestres civis.

– Há códigos de contribuição para enquadrar cada perfil de segurado (individual ou facultativo), de acordo com o plano de contribuição (normal ou simplificado) e a periodicidade de pagamento (mensal ou trimestral). Por isso, é importante checar no site do INSS (www.inss.gov.br) o código correspondente às suas escolhas e preencher a guia de recolhimento corretamente.

– A guia pode ser gerada por meio do site do INSS ou comprando um carnê em papelaria e preenchendo-o manualmente.

– Apenas no caso de Microempreendedor Individual, a guia, chamada de DAS-MEI, é gerada no próprio Portal do Empreendedor.

E se quiser mudar?

– O contribuinte individual e o facultativo que pagam o INSS por meio do plano normal de contribuição (alíquota de 20%) podem, a qualquer momento, optar pelo pagamento no plano simplificado (alíquota de 11%), bastando alterar o código na guia de recolhimento.

– A mesma situação se aplica ao que estiver recolhendo no plano simplificado e quiser voltar para o plano normal.

– Se o contribuinte aderir ao plano simplificado, de alíquota 5% ou 11%, mas posteriormente quiser contar com recolhimentos maiores, deverá ser feita a complementação dos pagamentos para os valores referentes à alíquota de 20%. A agência da Previdência Social aplicará ainda juros moratórios.

Como funcionam alguns benefícios?

– Auxílio-doença

É um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para requerer o direito, é necessário ter 12 contribuições mensais, com algumas exceções para doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa.

– Pensão por morte urbana

É um benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos) de beneficiário que era aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano. A duração dos pagamentos será variável conforme o número de contribuições feitas pela vítima e do tempo de união com o dependente ou idade, por exemplo.

– Salário-maternidade urbano

É um benefício devido a uma pessoa que se afaste de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A duração do benefício depende do motivo que deu origem: 120 dias no caso de parto; 120 dias no caso de adoção; 120 dias, no caso de natimorto; 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (como estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Para requerer o direito, é necessário ter dez meses de contribuição, no caso do contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado especial (rural). O desempregado precisa comprovar que é segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de dez meses trabalhados.

Confira as novas contribuições de MEIs, autônomos e donas de casa ao INSS publicado primeiro em https://exame.abril.com.br/

Atividade econômica no Sudeste cresceu 0,9% no trimestre até novembro

São Paulo — A atividade econômica da região Sudeste avançou 0,9% no trimestre encerrado em novembro, ante o trimestre finalizado em agosto, quando havia avançado 0,4%, considerando a série dessazonalizada. A informação é do Boletim Regional do Banco Central (BC), divulgado nesta terça-feira, 18.

De acordo com o Banco Central, “a economia da região foi estimulada pela retomada consistente da produção industrial e do setor de serviços, enquanto as vendas do comércio arrefeceram e os mercados de trabalho e de crédito continuaram em evolução gradual”.

O BC pontuou que “as vendas do comércio ampliado apresentaram arrefecimento do ritmo robusto de crescimento em vigor desde maio, na avaliação trimestral, em razão de um menor dinamismo das vendas no segmento de veículos, motocicletas, partes e peças”.

Ao avaliar a economia da região como um todo, o BC afirmou ainda que a aceleração recente da atividade econômica foi “favorecida pelos efeitos da liberação extraordinária dos recursos do FGTS e do Programa de Integração Social (PIS)/ Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep)”.

“Apesar do aumento temporário da inflação em decorrência de choque de oferta no setor de carnes, mantém-se a perspectiva de manutenção das taxas de juros em patamares historicamente baixos e do avanço no processo de reformas estruturantes, com consolidação de cenário benigno para a economia da região nos próximos trimestres”, disse o BC.

Sul

No Sul, a atividade econômica avançou 0,1% no trimestre encerrado em novembro, ante o trimestre finalizado em agosto, quando houve alta de 0,6%, conforme a série dessazonalizada.

De acordo com o BC, o nível de atividade na região “manteve processo de recuperação gradual ao final de 2019, refletindo resultado positivo no comércio, diminuição na produção fabril e apropriação de colheita menos favorável nas lavouras de inverno”.

A instituição ponderou ainda que, na região, “o consumo das famílias deve permanecer estimulado pelos saques do FGTS, pelo retorno da inflação a patamar mais baixo e pela disponibilidade de crédito, em contexto de taxas de juros baixas”. “Esse ambiente, aliado ao aumento da confiança dos agentes, tende a favorecer a atividade econômica.”

O BC ponderou, sem citar diretamente o surto do novo coronavírus que a desaceleração do crescimento mundial “poderá agravar o desempenho da região, que vem sendo negativamente impactado por reduções das compras da China e Argentina”.

A instituição divulga o Boletim Regional em Recife (PE). No documento, a análise da atividade nas regiões leva em conta os dados até novembro deste ano.

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ABGF e Emgea vão ser desestatizadas em julho e em setembro, diz Mattar

São Paulo – A agenda de desestatização do governo está a todo vapor. Até fevereiro, já foram vendidos oito ativos que somaram 29,5 bilhões de reais – dos quais 22 bilhões de reais vieram da venda de ações da Petrobras – e a expectativa é que, em julho e em setembro, sejam desestatizadas a Agência Brasileira Gestora de Ativos (ABGF) e Empresa Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (Emgea). “A dúvida é a ordem das operações”, afirma Salim Mattar, secretário de desestatização e desinvestimento, em evento do BTG Pactual (controlador de EXAME).

No momento, o Congresso está estruturando uma modelagem para atender as expectativas do mercado e do governo sobre a privatização da Eletrobras. “Estamos alinhavando a melhor modelagem para maximizar valor para investidores e zelar o interesse dos cidadãos”, acrescenta.

Na lista de desinvestimentos, estão duas empresas que vêm apresentando resistência por parte dos funcionários. É o caso da Casa da Moeda e Dataprev, que enfrentou uma greve entre fim de janeiro e início de fevereiro. “Eles estão apreensivos com seus empregos e estamos dialogando. No curto prazo, pode haver realmente um corte, mas no longo prazo há mais investimentos e deve aumentar o número de empregos. Isso aconteceu com a CSN, Vale e Embraer“, comenta. Segundo Mattar, tanto a Casa da Moeda quanto os Correios têm tido mais propostas de estrangeiros do que de brasileiros. Já o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Dataprev têm atraído interesse de brasileiros e de estrangeiros.

Outra frente de desestatização são as unidades de negócios da Caixa Econômica Federal. “Vamos começar com a Caixa Seguridade, a intenção é vender o controle. Isso é bom porque vai gerar mais imposto para o governo e vai fortalecer o setor privado.” Para ele, o papel dos bancos públicos é conceder crédito para micro, pequenas e médias empresas.

“No ano passado, ficamos envolvidos na nova previdência, não queríamos queimar capital político, mas neste ano vamos acelerar os desinvestimentos”, diz. No total, a expectativa é reduzir 300 ativos que equivalem a 150 bilhões de reais.

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Dólar sobe acompanhando exterior em meio a temores sobre coronavírus

São Paulo — O dólar registrava alta contra o real nos primeiros negócios desta terça-feira, acompanhando o movimento de valorização de moedas seguras no exterior em meio a temores sobre o impacto econômico do surto de coronavírus.

Às 9:06, o dólar avançava 0,32%, a 4,3435 reais na venda, enquanto o contrato mais negociado de dólar futuro subia 0,37%, a 4,346 reais.

Na véspera, o dólar à vista fechou em alta de 0,66%, a 4,3295 reais.

O Banco Central ofertará nesta terça-feira até 13 mil contratos de swap tradicional com vencimento em agosto, outubro e dezembro de 2020, para rolagem de contratos já existentes.

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Witzel venderá 60% das ações do que restar da Cedae após concessão

Rio — O processo de privatização da Cedae não vai se restringir apenas às áreas de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto. O governo do Estado do Rio também pretende se desfazer de parte da companhia, que ficará responsável pelas etapas de captação e tratamento de água, em uma operação de venda de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores já em 2021.

A decisão de vender ações da parte da Cedae que não será concedida ocorre em meio à crise de abastecimento na Região Metropolitana. Desde o início de janeiro, consumidores vêm relatando que a água sai da torneira com gosto e cheiro de terra devido a problemas causados pela alta concentração de geosmina na estação de Guandu.

Em entrevista ao GLOBO, o governador Wilson Witzel (PSC) revelou que o processo de análise do IPO do que restar da Cedae, após a concessão, vai começar em julho.

— Estamos analisando o IPO da Cedae. A ideia é vender 60% das ações para o mercado. O Conselho de Administração da empresa vai apresentar uma proposta de modelagem. O valor do IPO vai ser avaliado ainda. A previsão é que a operação ocorra já em 2021 — disse Witzel.

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Comissão de Ética deve analisar nesta terça-feira processo de Wajngarten

Brasília — A Comissão de Ética Pública da Presidência deve analisar nesta terça-feira o processo de conflito de interesses sobre Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Integrantes do colegiado avaliam que a disposição do secretário em deixar o comando de sua empresa pode justificar o encerramento do processo, mas haverá um debate se o repasse das cotas para sua mulher é suficiente para colocar um ponto final no assunto. Antes do julgamento, os conselheiros vão eleger o novo presidente do colegiado.

No mês passado, o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que a empresa FW Comunicação, da qual o secretário é sócio majoritário, recebe recursos de TVs e de agências de publicidade contratadas pela Secom e ministérios do governo de Jair Bolsonaro. A Comissão de Ética da Presidência, então, foi acionada para verificar se há conflito de interesses no caso.

A elaboração do relatório está sob a responsabilidade do advogado Gustavo do Vale Rocha, ex-ministro de Direitos Humanos de Michel Temer. Atualmente, ele é secretário de Justiça do governo do Distrito Federal. Segundo pessoas próximas, o relator teria considerado o caso como “difícil”. Procurado, ele não quis comentar.

Além de Rocha, mais cinco conselheiros vão analisar o tema. O colegiado é formado por sete membros, mas Bolsonaro não indicou o último posto, deixando uma cadeira vaga. Dos seis integrantes, apenas um foi indicado pelo atual presidente. Os outros são da gestão de Temer. Apesar disso, a tendência é que o grupo não recomende punição ao secretário.

O secretário de comunicação tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara, 5%. Ao assumir o cargo, Wajngarten se afastou do comando, mas continuou na sociedade.

Na Secom, ele é o responsável por distribuir as verbas de comunicação do governo. A empresa FW mantém contratos com emissoras como a Record e a Band, além de agências, como a Artplan.

A legislação que trata do conflito entre os interesses público e privado na administração federal proíbe o servidor de qualquer escalão de exercer atividade que implique “a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão dele ou de colegiado do qual participe”.

Integrantes da Comissão de Ética, porém, avaliam que a solução proposta por Wanjgarten de passar suas cotas na empresa para a mulher, Sophie, não resolve o impasse em definitivo. Isso porque a legislação também veda a participação de familiares a frente da sociedade. Os conselheiros deverão debater, então, qual solução seria possível para o caso.

Ex-presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes afirma que não cabe ao colegiado proceder a um juízo de natureza criminal, mas sim de competência ética. Na avaliação dele, não cabe aos conselheiros aguardar qualquer tipo de investigação que esteja em curso pela Polícia Federal para decidir sobre o caso de conflito de interesse do secretário.

— Não é necessária implicação criminal. Basta que haja uma violação ética — diz Menezes.

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McLaren acelera e bate a meta de vendas no Brasil

A Mclaren abriu sua loja no Brasil em maio de 2018 com a meta de vender 20 carros no primeiro ano de funcionamento. Parece pouco? É preciso levar em consideração que o modelo mais barato, o 540C, custa 1,5 milhão de reais. Bem, até abril de 2019 a marca britânica havia vendido 26 unidades. Até o fim do ano passado, foram 44 carros comercializados.

Os números, antecipados por EXAME com exclusividade, serão apresentados oficialmente na manhã desta terça-feira, 18, na bonita loja que mais parece uma galeria de arte, localizada numa esquina do sofisticado bairro da Vila Olímpia, em São Paulo. A grande atração do evento, no entanto, será a McLaren Senna GTR exposta no local — as imagens do veículo ainda não foram divulgadas.

Vamos às necessárias apresentações. A McLaren Senna GTR é um carro homologado somente para as pistas. O que isso quer dizer? Que esse carro não pode rodar pela avenida Europa, em São Paulo, pela avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, nem em nenhuma outra rua no Brasil ou no mundo. É brinquedo para poucos, que podem levar o carro em autódromos para track days, ou dias de provas promovidos por marcas, para testes de aceleração e cronometragem de tempo de volta.

Para poucos porque o custo do carro seria de 1,44 milhão de dólares, ou 6,23 milhões de reais. Isso lá fora. Aqui, esse preço certamente seria maior, pelos impostos. Seria, porque apenas 75 unidades desse carro foram produzidos e todos já foram vendidos. Somente quem já havia comprado um modelo McLaren Senna, série também limitada a 500 unidades, pôde se candidatar a comprar um Senna GTR, um legítimo carro de corridas com motor V8 e 825 cv de potência.

O carro exposto na loja da marca em São Paulo foi o único vendido para a América Latina. O modelo pertence à Fundação Lia Maria Aguiar, que promove ações de cultura, educação e inclusão com crianças em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, em São Paulo.

Lia é uma das três filhas de Amador Aguiar, o mítico fundador do Bradesco. Hoje é uma das acionistas do banco Bradesco e da holding Bradespar. Segundo levantamento da Forbes, o patrimônio de Lia é de 1,3 bilhão de dólares. No evento, pelo que EXAME apurou, esperava-se o anúncio de alguma ação filantrópica que envolve o superesportivo. Logo saberemos.

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13º do Bolsa Família (e tributação de fundos) volta à pauta no Congresso

Enquanto a reforma tributária não chega, uma proposta de tributação de fundos estará nos debates do Congresso nesta terça-feira, 18. A tributação é uma das pautas levantadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para arcar com pagamentos do 13º salário do Bolsa Família, instituído no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro na Medida Provisória 898.

Rodrigues é o relator da MP, que volta a ser discutida nesta terça-feira, em comissão mista que analisa a proposta. Foram vários os adiamentos (e polêmicas) por causa da falta de quórum e resistências diante de mudanças feitas pelo relator. Rodrigues propõe que o benefício extra no final do ano se torne permanente e seja estendido para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), valor de um salário mínimo pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência.

Já a ideia original do senador para o tema, que era cobrir o custo da medida tributando lucros e dividendos pagos por empresas a acionistas, foi abandonada. Ainda assim, ele acatou uma proposta do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) para recolher a cada seis meses uma alíquota de 15% em impostos sobre aplicações em fundos de investimentos fechados, o que hoje só ocorre na hora do saque.

A estimativa é de arrecadação de 10 bilhões de reais por ano, o que segundo Randolfe seria mais do que suficiente para custear o décimo terceiro do Bolsa Família (2,58 bilhões de reais) e estender o benefício para o BPC (4,8 bilhões de reais).

Na sessão da semana passada, uma das críticas foram que dar um 13° no BPC o aproxima demais da aposentadoria e assim desestimula o pagamento do INSS. Outra crítica foi que a tributação de fundos incidiria sobre recursos aplicados antes da regra mudar, o que poderia gerar questionamentos judiciais.

O debate ocorre em um momento de represamento de pedidos do Bolsa Família pelo governo federal e aumento da fila por acesso ao programa, destacado em reportagem recente da revista britânica The Economist. Em meio à discussão sobre mudanças e novas benesses, o que funcionava piorou e saíram perdendo as famílias mais pobres do país.

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Cadê os turistas? Congresso define calendário para nova Embratur

São Paulo — Durante a campanha que o elegeu presidente, Jair Bolsonaro sempre chamou a atenção para a pequena procura de estrangeiros pelo turismo no Brasil. Para mudar esse cenário, o governo aposta na criação de um novo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

O projeto deve ganhar contornos mais práticos a partir desta terça-feira, 18, quando começa a ser discutido em comissão mista no Senado, que definirá um calendário para a proposta. O tema está na Medida Provisória (MP) 907/2019, enviada pelo governo no ano passado para reformular a Embratur.

A principal mudança seria que, em vez de instituto, a Embratur passaria a ser uma agência. Com essa transformação, o órgão começaria a ter um status de serviço social autônomo e acesso às receitas do Sistema S, assim como o Sebrae, Senai e Sesc.

O que mudaria no novo formato? A Nova Embratur já nasceria com uma verba anual de quase 500 milhões de reais – cerca de 1.500% do valor atual. No entanto, boa parte do dinheiro sairia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que perderia quase 20% de sua receita para a criação da nova agência. E para dar ainda mais força à medida, o governo quer permitir contribuições privadas para a Embratur.

A MP também reserva outras mudanças: o fim da cobrança de royalties de obras literárias e artísticas em quartos de hotéis e cabines de navios e cruzeiros. Nos espaços de convivência, no entanto, os valores continuariam sendo cobrados. O governo também quer aumentar a cobrança de Imposto de Renda nas remessas estrangeiras para cobrir gastos de viagens: dos atuais 6%, o valor seria escalonado até 15,5% em 2024.

De fato, medidas são necessárias para melhorar os números de turistas no Brasil: a média anual de estrangeiros não vem ultrapassando os 6,6 milhões nos últimos anos. Trata-se de um volume menor do que o número de visitantes do Museu do Louvre, em Paris, que recebeu 9,6 milhões de pessoas em 2019.

Enquanto a MP não é aprovada, a Embratur tenta se mexer. O órgão promoveu no ano passado uma campanha para atrair turistas que teve como embaixadores nomes como o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, o pintor Romero Britto, o biólogo Richard Rasmussen e o cantor Amado Batista foram alguns dos escolhidos.

Com os cofres cheios e personalidades ajudando, Bolsonaro e o seu ministro Marcelo Álvaro Antônio esperam mostrar que o turismo deixará de ser somente promissor para finalmente se tornar uma realidade no Brasil.

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Novo presidente do WeWork assume com a missão de retomar a confiança

São Paulo — A empresa de escritórios compartilhados WeWork começa uma nova era nesta terça-feira, 18. O novo presidente contratado para assumir a empresa, o executivo de ascendência indiana Sandeep Mathrani, tem previsão de tomar posse do cargo e tornar-se o primeiro presidente a assumir oficialmente a companhia desde a saída do fundador Adam Neumann, em setembro passado.

Mathrani veio não do mercado de tecnologia, mas de uma carreira de duas décadas de experiência no tradicional ramo imobiliário — que, no fim das contas, o WeWork finalmente parece ter aceitado que é seu negócio central. O executivo era presidente do braço de varejo do grupo Brookfield Property, gigante do ramo imobiliário global com imóveis em segmentos tão diversos como escritório, varejo, industrial, galpões de armazenamento e residência estudantil.

Desde a saída de Neumann, o WeWork vinha sendo basicamente controlado pelo Softbank, maior investidor e que precisou socorrer a empresa com novos aportes depois que a oferta inicial de ações (IPO) na bolsa não aconteceu. Ao todo, o Softbank deixou mais de 10 bilhões de dólares na companhia.

Até a chegada de Mathrani, o WeWork vinha sendo comandado provisoriamente pelos co-presidentes Artie Minson e Sebastian Gunningham, diretores na gestão do fundador Adam Neumann, e pelo executivo do Softbank Marcelo Claure, que foi designado pelos japoneses para tornar a empresa rentável. Claure, agora, ficará no conselho de administração.

O dinheiro levantado no IPO era necessário para continuar a operação, uma vez que a WeWork, que queima cerca de 700 milhões de dólares por trimestre, estava quase ficando sem caixa. A companhia mostrou em documentos para o IPO que teve prejuízo de 1,9 bilhão de dólares em 2018 (o dobro do que já havia sido perdido em 2017 e menor do que o próprio faturamento, de 1,8 bilhão de dólares em 2018).

O não-IPO do WeWork tornou-se uma das principais histórias de negócios em 2019 e também um sinal de alerta para o apetito global dos fundos de capital de risco. Os investimentos de fundos de capital de risco passaram de 36 bilhões de dólares em 2009 para 287 bilhões no ano passado, segundo dados da empresa de inteligência Pitchbook.

Todos estão à caça de um novo Google, Amazon ou Facebook, empresas que passam a valer 100 ou 500 bilhões de dólares ou até 1 trilhão de dólares. Enquanto isso, a vida real foi mais complexa: o Vision Fund, fundo do Softbank para financiar startups, teve prejuízo de 2 bilhões de dólares no quarto trimestre de 2019 e puxou para baixo o lucro de todo o Softbank, que caiu 92%.

O fundo esperava ganhar bilhões de dólares com o IPO da WeWork no ano passado. Agora, a reestruturação é essencial para que a empresa volte a ter confiança suficiente dos investidores para chegar à bolsa nos próximos anos. Ao contrário da missão de “elevar a consciência do mundo”, que a WeWork publicou em seu prospecto para o IPO, a real missão de Mathrani será elevar a última linha do balanço — reduzindo os prejuízos e mostrando um caminho mais claro rumo à lucratividade.

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Escola Really oferece inglês e ensino médio dos EUA nos rincões do Brasil

A escola de inglês Really foi fundada em 2017 com o objetivo de levar cursos de inglês de qualidade para o interior do Brasil. Agora, a rede — que tem 70 unidades — passa a oferecer também a modalidade high school, pela qual alunos terminam o ensino médio no Brasil com um diploma dos Estados Unidos. O diploma é interessante principalmente para quem deseja fazer uma faculdade fora do país. “O interior do Brasil manda muita gente para o exterior, mas é difícil encontrar bons professores de inglês”, afirma o empreendedor Édney Quaresma.

A ideia da Really surgiu após uma experiência frustrada com uma franquia de escola de idiomas. Quaresma é um empreendedor do setor de educação com base na região metropolitana de Belém, no Pará. Ele possui seis polos de ensino a distância da Cogna, que juntos somam 9 mil alunos, além de um colégio de ensino básico.

Para diversificar os negócios,o empreendedor comprou uma unidade franqueada de uma escola de idiomas em Castanhal, cidade de 150 mil habitantes na região metropolitana de Belém. Mas o negócio não deu certo. “Percebi que é difícil esse modelo funcionar em cidades menores”, afirma o empreendedor.

Surgiu daí a ideia de oferecer um curso de inglês voltado para cidades do interior. O empreendedor foi aos Estados Unidos e montou uma estrutura na Flórida, com professores norte-americanos, para transmitir aulas de inglês ao vivo de lá para o Brasil. O objetivo com isso é que os alunos tenham contato constante com a pronúncia dos norte-americanos. De volta, começou a oferecer os cursos da Really em seus polos de ensino à distância, como forma de validar o modelo de negócio.

Em 2019, passou a propor parcerias com outros empreendedores do setor de educação. A meta era conseguir dez parceiros, mas a Really fechou o ano com 70 unidades em cidades como Santa Maria da Vitória (BA), com 40 mil habitantes, Brejo (MA), com 33 mil habitantes, e Guajará-Mirim (RO), com 46 mil habitantes. Há também unidades em capitais, como Rio Branco (AC) e Aracaju (SE), mas o foco do negócio está nas cidades com menos de 250 mil habitantes. A rede tem ainda uma unidade na cidade de Hamamatsu, no Japão.

O empreendedor interessado paga um valor inicial de cerca 12 mil reais para a instalação do sistema, um mês de marketing digital e treinamentos. Ele mesmo determina a mensalidade do curso de inglês, que varia de acordo com a região e fica entre 99 reais e 250 reais por mês. A Really fica responsável pelas aulas transmitidas online e pelo material didático, que é vendido a preço de custo ao parceiro, com valor em torno de 50 reais por livro. Em troca, fica com 50% da mensalidade paga pelo aluno.

Para o parceiro, é uma forma de diversificar produtos, usando uma estrutura de salas de aula já existente. Os parceiros da rede são em geral escolas e polos de ensino a distância. O investimento para iniciar o negócio foi de 1,5 milhão de reais. O empreendedor não revela o faturamento do negócio.

A Really tem hoje cerca de 5 mil alunos. Apesar das aulas serem transmitidas pela internet, os alunos vão até a unidade do parceiro para participar — o objetivo é reduzir a evasão, que chega a ser de 50% em cursos totalmente online. Na sala, são auxiliados por um tutor, que tira dúvidas.

High school

A partir deste ano, as unidades Really também passaram a oferecer o high school. Nesse modelo, alunos do ensino médio matriculados no Brasil fazem algumas disciplinas extras, como inglês e história e geografia dos Estados Unidos. Com isso terminam o ensino médio com dois diplomas, um brasileiro e outro norte-americano. Isso facilita a vida de quem deseja estudar ou trabalhar fora.

A modalidade é oferecida em colégios tradicionais de grandes capitais, como Marista Arquidiocesano e Dante Alighieri, em São Paulo. Mas ainda é de difícil acesso para quem vive em municípios menores. A ideia da Really é encurtar essa distância.

Para o empreendedor parceiro, trata-se de mais uma possibilidade de diversificação de sua estrutura educacional. Assim como nos cursos de inglês, a mensalidade é definida pelo parceiro local, de acordo com a realidade do seu mercado, e fica entre 300 e 600 reais. A meta da Really é abrir mais 20 unidades no primeiro semestre de 2020.

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Cognizant vai treinar mulheres para ingressar em carreiras de TI

São Paulo — A diferença entre homens e mulheres no mercado de tecnologia é grande. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 20% das pessoas que atuam na área são mulheres. Um estudo da Women In Technology apontou que 52% das mulheres já sofreram algum tipo de discriminação por gênero trabalhando com tecnologia.

Pensando em preencher a falta de mulheres no mercado, a Cognizant está com 40 vagas abertas para treiná-las no programa Aprendiz Women in Tech. Para se inscrever, basta ser uma menina entre 17 e 21 anos, estar cursando o terceiro ano ou já ter concluído o ensino médio, e saber o básico do pacote Office.

De acordo com a empresa, “a iniciativa visa estimular, treinar e capacitar mulheres que estão cursando ou terminaram o ensino médio a atuar na área de tecnologia da informação”.

O treinamento dura 18 meses e a profissional trabalhará seis horas por dia (mesmo período que um estagiário trabalha), de segunda a sexta-feira. Entre os benefícios oferecidos pela empresa estão o vale-refeição, vale-transporte, convênio médico e salário. Há chance de efetivação no final do programa, em áreas como negócios digitais, suporte, operações e área corporativa.

As inscrições estão abertas até dia 21 de fevereiro. Basta clicar neste link e procurar as vagas das áreas descritas acima.

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Uber apresenta proposta para operar ciclofaixas de lazer em SP

A Uber apresentou nesta segunda-feira, 17, proposta à Prefeitura de São Paulo para operar as ciclofaixas de lazer na capital paulista. O serviço, que fecha uma faixa de 117 quilômetros de vias da cidade para bicicletas aos domingos, está suspenso desde 25 de agosto do ano passado, quando a Bradesco Seguros encerrou o contrato com a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Em sessão pública na manhã desta segunda-feira, 17, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), abriu a proposta da empresa Über para operação do programa que foi criado em 2009.

Para retomar o programa, a Über se comprometeu a assumir todos os gastos para a montagem do serviço oferecido à população, que inclui cones para dividir o espaço entre as bicicletas e o trânsito de carros, além de funcionários que monitoram o trânsito. Não há informação sobre eventual oferta de bicicletas para aluguel, atividade que a Über disse anteriormente que também estava em seus planos de mobilidade para a cidade.

“No documento, a Über se propõe a operar os 117 quilômetros da ciclofaixa de lazer por 12 meses sem custos para o poder público com previsão da primeira montagem em até 30 dias após a assinatura do Termo de Cooperação”, disse, em nota, a Prefeitura.

A proposta passará por análise técnica da SMT e da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), sendo o resultado divulgado no Diário Oficial. Além de aplicativo de transporte particular, a Über conseguiu recentemente licença para operar o serviço de patinetes na capital paulista, que deve começar em breve.

Procurada pelo Estado sobre operar Ciclofaixas de Lazer na cidade, a Uber ainda não se manifestou.

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Um bom carro para seu negócio é investimento, não despesa

Para o empreendedor cujo negócio envolve transporte de carga ou passageiros, a compra do veículo da empresa é, claro, um dos principais investimentos iniciais. E a escolha do carro deve ser cuidadosa, afinal, seja qual for a necessidade e o ramo de atuação, ele será uma ferramenta de trabalho essencial para o sucesso do empreendimento. Por isso, não dá para abrir mão de alguns atributos, como robustez, versatilidade, capacidade e economia. O conforto também deve ser valorizado, especialmente em automóveis usados diariamente, garantindo bem-estar tanto para motorista quanto para passageiros.

Com credibilidade no mercado profissional, com furgões e minibus, a Peugeot ampliou sua linha de veículos voltada para o público empreendedor, priorizando em seus utilitários os features mais importantes para a rotina de variados tipos de negócio. No vídeo a seguir, veja, por exemplo, os diferenciais da nova versão de um de seus modelos mais consagrados, a Peugeot Boxer.

Além da Peugeot Boxer, confira outros dois destaques da montadora para os empreendedores:

PEUGEOT EXPERT

Versátil, com 1 500 quilos, 6,1 metros cúbicos de capacidade de carga e 1,94 metro de altura, a Peugeot Expert é ideal para transportar os mais diversos tipos de carregamento. Além do design e do conforto para o motorista (com direção elevada e regulável, por exemplo), dispõe de total segurança – também para a carga –, com controle de estabilidade que reconduz o automóvel à trajetória original em caso de desestabilização, assistente de partida em rampa para manobrar e dirigir em ladeiras com facilidade, sistema de bloqueio remoto das portas do compartimento de carga, airbag duplo e ABS. Ainda é econômica, graças ao motor 1.6 diesel com 115 cv.

NOVA PEUGEOT BOXER MINIBUS

Com design moderno e robusto, a nova Boxer Minibus se destaca pela potência e economia. Possui espaço para 16 pessoas (15 passageiros + motorista) e amplo bagageiro de até 1 000 litros. Conforto também é um dos principais requisitos desse veículo: os bancos são reclináveis até 30 graus e há ar-condicionado de série dianteiro e traseiro para deixar a viagem mais cômoda para motorista e passageiros. Com motor 2.0 turbo diesel de 130 cv e 34 kgfm de torque, o veículo também possui controle de estabilidade e assistente de partida em rampa.

Confira mais informações sobre esses e outros utilitários no site da Peugeot.

Features como os apresentados na linha de furgões e minibus foram desenvolvidos para uso profissional, que requer veículos versáteis e confiáveis. Um exemplo é a história de Jaelson de Oliveira, que há dez anos vem construindo com seu Peugeot uma história de sucesso nos negócios. Veja no vídeo:

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Um bom carro para seu negócio é investimento, não despesa publicado primeiro em https://exame.abril.com.br/

O quanto um carro pode ser crucial para o sucesso dos negócios?

Todo mundo sabe da paixão do brasileiro por carros. Mas, quando o veículo é seu instrumento de trabalho, o vínculo afetivo é ainda maior. Esse é o caso de Jaelson de Oliveira, de 30 anos, que construiu uma história bem-sucedida nos negócios junto com sua parceira inseparável, uma Peugeot Boxer. Ela o acompanha prestando serviço de entregas para transportadoras há dez anos e, juntos, já rodaram quase 750 000
quilômetros Brasil afora.

Por isso, muito mais que um meio de transporte ou uma ferramenta de trabalho, o utilitário se tornou parte de sua trajetória. O empreendedor diz que, a bordo dele, já dirigiu em todos os estados do país, reunindo muitas histórias marcantes para contar. Como a vez em que o veículo ficou 15 dias no Rio Amazonas para chegar a Manaus. “Fui com ele para Porto Velho – 4 000 quilômetros. De lá sai uma balsa que leva a Manaus, porque não há estradas diretas. Cheguei à cidade depois de 15 dias no rio, fiz a entrega e retornei via Belém, após mais sete dias de balsa. A entrega era de lâmpadas de gás, que não podiam ser transportadas por avião, sob o risco de explodirem”, recorda-se.

“Quando olho para trás, aí vejo tudo o que esse carro me deu. Ele me proporcionou muita coisa boa”

Jaelson de Oliveira, de 30 anos

Cuidadoso com o automóvel, Jaelson segue à risca as recomendações preventivas da Peugeot. Como resultado, mesmo após milhares de quilômetros na estrada, ele afirma que a Boxer nunca o deixou na mão, reforçando os atributos que ele buscava num veículo para seu negócio uma década atrás, quando o comprou, como confiança, conforto e durabilidade. “Nunca deixei de chegar ao destino. Sempre cheguei. Com os amigos, fazemos comparações e o pessoal desacredita. Esse carro tem mais de 700 000 quilômetros rodados e nunca teve problemas com motor ou câmbio”, fala. “E, durante todos esses anos, não precisei acionar o seguro por falhas no automóvel. Nunca tive imprevistos, ele é muito guerreiro.”

Conheça melhor, no vídeo a seguir, a história de Jaelson e sua grande parceira detrabalho:

Jaelson adquiriu seu utilitário em 2009. Nesses dez anos, a linha de furgões e minibus da Peugeot ficou ainda mais completa e moderna, com features que se traduzem em robustez, economia e versatilidade no dia a dia de empreendedores como ele. Para conhecer os modelos mais atuais da marca e descobrir qual é o ideal para o seu negócio, clique AQUI.

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Órgão regulador quer mais transparência nas taxas de corretagem de seguro

São Paulo — Hoje escondida em letras minúsculas em contratos de compra e venda, a taxa de corretagem paga na aquisição de um seguro deve ganhar mais transparência no Brasil.

Essa taxa varia conforme o tipo de seguro e pode chegar a 59% do valor pago – conforme observado nos contratos de garantia estendida, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Corretores contestam o percentual do seguro de garantia estendida pois alegam que esta modalidade é vendida apenas pelo comércio. No caso dos microsseguros, porém, a taxa chega a 39% e nos patrimoniais, a 30%.

Segundo uma regra aprovada na semana passada pela Susep, autarquia federal reguladora desse mercado, os valores embutidos nessas apólices deverão ser informados de maneira clara ao cliente. O objetivo das novas regras é um só: estimular a concorrência e baixar os preços. Os corretores, no entanto, discordam.

As comissões cobradas na contratação de seguro no Brasil estão acima do patamar de países desenvolvidos e até de vizinhos latino-americanos. Em média, a remuneração ao corretor de seguros equivale a 9,7% do valor da apólice por aqui, segundo a Susep. Nos Estados Unidos, essa fatia é de 3,6%; no Chile, de 7,8%.

Sem obrigação de registro

Os custos operacionais embutidos na compra de seguros também são altos, quando se observa a comparação internacional. As despesas chegam a 21% do valor dos seguros no Brasil, o suficiente para uma arrecadação de US$ 14 bilhões em 2017.

É uma proporção maior que a de Estados Unidos (13,7%) e Chile (14,8%). Para a Susep, por trás das discrepâncias está a falta de informação do consumidor.

“A ideia é que o cliente veja as comissões na compra de um seguro, da mesma maneira que vê as taxas de conveniência ao comprar passagens aéreas pela internet”, diz Rafael Scherre, diretor da Susep.

Ele argumenta que a transparência vai aumentar a concorrência e tem potencial de reduzir à metade os custos com corretagem.

A regra da Susep depende ainda de um aval do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão normativo ligado ao Ministério da Economia. Se for aprovada na próxima reunião dos conselheiros, prevista para março, a medida deve entrar em vigor até junho.

Em novembro, a Susep já havia interrompido o credenciamento de novos corretores, deixando a tarefa para o próprio mercado, sob a supervisão de associações de classe.

A depender da vontade do governo federal, a regra, além de informar de maneira mais clara aos clientes os custos da atividade, vai aumentar a concorrência entre os corretores. A obrigatoriedade do registro profissional desses profissionais junto à Susep foi abolida pela medida provisória da Carteira Verde e Amarela, de novembro do ano passado.

O texto abriu espaço para a chamada autorregulação do mercado.

Em vez de submeter-se à formação na Escola Nacional de Seguros, instituição financiada por associações de profissionais de seguros, e, na sequência, pedir licença na Susep, a ideia é que outras instituições de ensino possam cumprir essa função, e as próprias associações decidam quem está apto a trabalhar com seguros.

Profissionais criticam

A desregulamentação vem colocando a autarquia em rota de colisão com o resto do mercado. Para a Susep, as mudanças visam adequar o Brasil a boas práticas em sociedades com penetração alta de seguros, como Estados Unidos e Austrália. Na visão dos corretores, as novas regras devem precarizar a profissão e, a longo prazo, diminuir o interesse pela carreira.

“A venda de seguro requer uma boa formação. Hoje dá para garantir essa formação. No futuro, com essas mudanças, não há a mesma garantia”, afirma Boris Ber, vice-presidente do Sincor-SP, o sindicato dos corretores paulistas.

Para a advogada Márcia Cicarelli, sócia do escritório paulistano Demarest e especialista em seguros, as regras mais simples devem ampliar o comércio eletrônico desses serviços.

“Comprar seguro com corretor continuará a ser uma opção do cliente. A MP deve desenvolver a distribuição direta, como vendas on-line, por aplicativo e por contato direto do segurado com a seguradora”, diz Márcia, para quem os seguros devem ficar mais baratos porque a comissão, antes obrigatória, deverá ser exigida somente quando o consumidor quiser contratar com um profissional.

O risco é o consumidor brasileiro, hoje pouco ciente do que levar em consideração na hora de escolher seguros, acabe comprando gato por lebre na mão de profissionais pouco confiáveis, diz Daniel Bortoletto, fundador da Regula Sinistros, start-up dedicada a otimizar custos de corretores às voltas com seguros requisitados por clientes.

“São raras as vezes que o cliente sabe o tamanho da cobertura e o que está embutido na apólice. É preciso haver uma intermediação para minimizar os conflitos entre as partes”, diz Bortoletto.

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