quarta-feira, 1 de julho de 2020

#Brequedosapps: entregadores fazem greve hoje por melhores condições

Entregadores de aplicativos realizam hoje uma paralisação em todo o país por melhores condições de trabalho em meio à pandemia de covid-19. Dentre as reivindicações do movimento estão maior pagamento pelas corridas, seguro de vida para roubos e acidentes e verba para comprar equipamentos de proteção pessoal, como máscaras e luvas.

A categoria pede que clientes de aplicativos de entrega, como iFood, Rappi e Uber Eats, não façam pedidos nesta quarta-feira e deixem comentários para os apps, como forma de pressionar essas empresas para melhorar as condições de trabalham dos entregadores.

Uma pesquisa recente publicada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15a Gegião mostra que, durante a pandemia, 62% dos entregadores entrevistados declararam trabalhar mais de 9 horas por dia, ante 57% que trabalhavam mais de 9 horas antes da pandemia. A maioria dos entrevistados (59%) relatou ainda queda na remuneração. A redução ocorreu mesmo para aqueles que mantiveram o mesmo número de horas trabalhadas. Para os pesquisadores, o aumento no número de entregadores puxou para baixo a remuneração.

O Ministério Público do Trabalho definiu em abril medidas a serem tomadas por empresas de delivery na pandemia. Definiu, por exemplo, que as companhias forneçam para o entregador álcool em gel, locais para lavar as mãos com sabão e papel toalha, espaço e serviço de higienização para os veículos e água potável. Ainda assim, sindicatos da categoria afirmam que as medidas não foram totalmente adotadas.

A paralisação de hoje não é o primeiro protesto de entregadores no país desde o início da pandemia. Em abril, eles realizaram uma manifestação com motos, bicicletas e patinetes na avenida Paulista, em São Paulo.

Reportagem de capa da Exame em abril mostrou que a procura por aplicativos de entrega explodiu com a pandemia. No iFood, o número de candidatos para trabalhar na plataforma dobrou em março. Foram 175.000 inscrições naquele mês, ante 85.000 inscrições em fevereiro. A Rappi também reportou um crescimento de três vezes na demanda pelo app na comparação entre março e janeiro. Já o Uber Eats teve crescimento de dez vezes na base de restaurantes desde o início da pandemia.

O isolamento social fez com que o consumidor ampliasse o uso do delivery, aumentando as oportunidades para essas empresas, que têm sido procuradas por parceiros do varejo para entregar mais do que refeições, como compras de supermercado. “Vivemos a aceleração de um processo de descoberta do consumidor que aconteceria entre seis meses e dois anos”, disse Diego Barreto, vice-presidente de estratégia do iFood na reportagem.

Os entregadores, com a paralisação de hoje, esperam que a discussão sobre sua relação com as empresas também seja acelerada.

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TSE reabre coleta de provas em ações contra campanha de Bolsonaro

Em um revés para o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, reabrir a fase de coleta de provas de duas ações que miram a campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto em 2018. O caso diz respeito ao hackeamento no Facebook do grupo ‘Mulheres unidas contra Bolsonaro’, que reunia 2,7 milhões de pessoas durante as últimas eleições. O entendimento do TSE frustra o governo, que esperava o arquivamento imediato dessas ações, consideradas menos perigosas para o mandato do presidente da República.

Em setembro de 2018, o grupo virtual ‘Mulheres unidas contra Bolsonaro’ sofreu um ataque cibernético que alterou o conteúdo da página, que passou a se chamar ‘Mulheres com Bolsonaro #17’. As ações para investigar o episódio foram apresentadas pelas campanhas dos então candidatos à Presidência da República Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

O relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Luís Felipe Salomão e Alexandre de Moraes defenderam o arquivamento das ações, sob a alegação de que o episódio não teve repercussão nas eleições presidenciais, ou seja, a invasão do perfil não teria sido grave o suficiente para comprometer a legitimidade do pleito

Prevaleceu, no entanto, o entendimento de que o episódio é grave e deve ser, sim, investigada a autoria do ataque cibernético, que durou cerca de 24 horas. O voto de desempate a favor da reabertura da fase de coleta de provas foi dado nesta terça-feira pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

“Isso é quase um sequestro, um assalto, você admitir que alguém possa invadir um site. É você invadir o site alheio e desvirtuar a manifestação legítima que na política deve haver para todos os lados. A ideia de que alguém possa não suportar o adversário a ponto de violar o seu espaço de liberdade de expressão para deformá-lo, usar para coisa completamente oposta”, disse Barroso.

“Eu penso que, independentemente de ter tido qualquer repercussão no resultado da eleição, o hackeamento é um fato grave, se evidentemente a campanha adversária estiver envolvida” concluiu Barroso.

Salomão rebateu o colega. “Em nenhum momento, nenhum de nossos votos disse que a conduta não é grave para efeito criminal. Porém, a pergunta é: contrairia a legitimidade do pleito? Interfere no resultado das eleições?”

Mensagens

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão – em uma delas, sobre outdoors espalhados a favor de Bolsonaro, o TSE decidiu arquivar o processo, mais ainda cabe recurso. As ações mais delicadas são as quatro que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Se a chapa Bolsonaro-Mourão for cassada ainda neste ano pelo TSE novas eleições deverão ser convocadas e caberá à população brasileira ir às urnas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República.

Em nota enviada à reportagem, Guilherme Boulos comemorou a decisão do TSE. “É um avanço muito importante rumo à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Quem se elege mentindo, governa mentindo. Por isso, é fundamental que o tribunal dê o exemplo para que o Brasil saia das mãos dos milicianos, e para que o próprio povo possa resgatar o País desse pesadelo diário, elegendo um novo governo que tenha compromisso com a verdade e construa um futuro com justiça e esperança para todos os brasileiros”, disse.

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8 dicas de grandes empreendedores para inovar nos negócios

A pandemia do novo coronavírus afetou especialmente os pequenos negócios. Pesquisa feita pelo Sebrae com a FGV mostra que 87% das micro e pequenas empresas tiveram uma redução de faturamento por causa da crise, sendo que 3% dos negócios fecharam. O acesso à crédito também não é fácil, somente 16% das empresas que solicitaram conseguiram

Para sobreviver, muitas empresas precisaram inovar em seus negócios, apostando em canais digitais. Antes da crise, 47% das PMEs vendiam por meio das redes sociais, agora são 59%. Uma delas foi a fintech Cora, que criou uma plataforma para ajudar comerciantes de bairro a vender online. Outra foi a rede de restaurantes naturais Boali, que começou a instalar geladeiras em áreas comuns de condomínios para chegar até os consumidores durante o período de isolamento social. 

Apesar de inovação ser uma saída, nem sempre o processo é simples. Muitas vezes, os empreendedores não sabem como tirar uma ideia do papel para começar um negócio ou não conseguem diferenciar os bons dos maus planos na hora de mudar os rumos da empresa na crise. 

Para ajudar no processo inovativo, EXAME separou dicas de inovação de grandes empreendedores brasileiros e estrangeiros. Confira abaixo:

1 – O que você quer não existe? Crie (Paul Veras, fundador da 99)

Assumir um posicionamento disruptivo pode significar, muitas vezes, fazer uma difícil escolha entre ouvir o conselho dos mais experientes ou seguir suas intuições. A empresa de mobilidade urbana 99 passou por isso em 2013, quando teve a ideia de criar um meio de pagamento próprio para smartphones, assumindo os riscos das transações. 

“O sistema bancário que usávamos até então era super atrasado e ouvimos de pessoas do mercado que a decisão quebraria nossa empresa. Hoje vejo que, se a gente não tivesse mudado, acabaríamos na vala comum do ‘não dá para fazer’ e nosso produto ficaria bem pior”, afirmou o fundador Paulo Veras em 2018.

“Óbvio que você não pode ser maluco e ignorar todos os conselhos que recebe, mas pense também no valor que desenvolver – e acertar – traria para seu mercado, em relação ao que a concorrência está fazendo”, diz Veras.

2 – Foque nos problemas (Gustavo Caetano, fundador da Samba Tech)

Onde estão os grandes problemas estão as grandes oportunidades. O empreendedor Gustavo Caetano, fundador da startup de educação em vídeo Samba Tech, acredita que na hora de inovar em um novo negócio, os empreendedores precisam estar atentos às necessidades dos clientes. 

“A área de saúde, por exemplo, tem um monte de oportunidades. As pessoas não param de ficar doentes, não param de ir ao médico, ao dentista, essa é uma área que é gigante, mal aproveitada”, disse Caetano à EXAME em fevereiro, quando lançou seu livro “Faça Simples”, para ajudar a tirar negócios do papel.

“A gente até fala no livro, você precisa olhar primeiro os grandes mercados e aí entender o que pode fazer de diferente dentro desse dele. A gente está vivendo a era de Davi versus Golias, pela primeira vez o pequeno passa o grande, desde que ele tenha foco e consiga encontrar um nicho dentro de um mercado grande”, diz o fundador da Samba Tech.

3 – Coloque as pessoas no centro (Fred Trajano, presidente do Magazine Luiza)

Muito do sucesso que o Magazine Luiza colhe hoje veio de mudanças feitas pela antiga presidente, Luiza Helena Trajano. Em um evento, Fred Trajano contou que um dos grandes méritos de sua mãe foi ter colocado seus próprios funcionários como o centro da empresa. 

“Essa é muito uma característica de startup, a de diminuir a burocracia e focar no nosso propósito: democratizar a tecnologia. Não é só bater a meta do mês”, diz o empresário. 

Inspirado também pelas startups, o Magazine Luiza decidiu internalizar a área de tecnologia e criou o Luizalabs em 2014. O departamento de pesquisa e desenvolvimento de software foi a chave para a varejista conseguir fortalecer seu e-commerce sem precisar comprar tecnologia de terceiros. Hoje, trabalham mais de 800 pessoas na unidade. 

4 – Crie uma cultura interativa (Ed Catmull, cofundador da Pixar)

No livro “Criatividade S.A: Superando as forças invisíveis que ficam no caminho da verdadeira inspiração”, Ed Catmull, cofundador do estúdio de animação americano Pixar, conta como sua empresa conseguiu construir uma cultura baseada na inovação e criatividade. Para ele, um dos pilares mais importantes era garantir a interação entre as pessoas.

Enquanto ele presidia a empresa, os esboços dos filmes eram chamados de bebês feios, feitos para serem refeitos e aprimorados. Para o empresário, não era possível haver inovação replicando as fórmulas que deram certo no passado. Catmull acredita que a inovação necessariamente precisava passar pela coletividade e pelo processo de tentativa e erro.

“Não espere que as coisas sejam perfeitas antes de compartilhá-las com outras pessoas. Mostre antes e mostre frequentemente. Vai ser bonito quando chegarmos lá, mas não será bonito ao longo do caminho”, escreve o cofundador.

5 – Se prepare para falhar (Elon Musk, fundador da Tesla)

Ainda que os empreendedores devam se planejar para o sucesso, eles não podem deixar de ter um plano reserva para caso o negócio não saia como o planejado. O empresário Elon Musk, fundador da Tesla e da Space X, acredita que se uma ideia é importante, ela deve ser testada, ainda que o resultado mais provável não seja o sucesso.

Em entrevista ao programa americano de televisão “60 Minutes”, ele disse que esperava que a sua empresa de carros elétricos fracasse. “Mas eu pensei que pelo menos poderia mudar a falsa percepção que as pessoas têm de que um carro elétrico tem que ser feio, lento e entediante como um carrinho de golfe”, diz o empresário. Para Musk, o importante é arriscar.

6 – Teste as ideias novas (Mark Zuckerberg, presidente do Facebook)

O segredo por trás do processo constante de inovação do Facebook vem do modelo de gestão adotado pelo fundador e presidente da companhia, Mark Zuckerberg. O empresário construiu a empresa seguindo o mantra “mova-se rápido e quebre coisas”, o que deu liberdade para seus engenheiros de software constantemente testarem novos projetos.

Em uma conversa com Reid Hoffman, criador do Linkedin, Zuckerberg conta que não há nunca uma única versão da rede social no ar, mas aproximadamente 10.000, cada uma testando uma funcionalidade diferente. 

“No dia a dia, muitas das decisões que estou tomando são: ‘ok, isso vai destruir a empresa? Se não, deixe-os testar”, diz o fundador do Facebook. “Se o custo do teste não for muito alto, em geral, aprenderemos muito mais experimentando e deixando as equipes irem explorar as coisas que valem a pena explorar do que ter uma mão pesada isso”, afirma. 

7 – Foque no essencial (Steve Jobs, cofundador da Apple)

Ao voltar para a Apple após doze anos longe da empresa, Steve Jobs conseguiu inovar como nunca e oferecer ao mundo dispositivos de computação, telefonia e música revolucionários. O empresário acreditava que a saída para inovação era centrar os esforços no principal. “Inovação vem de dizer não para 1.000 coisas”, dizia Jobs.

Segundo o escritor Carmine Gallo, autor do livro “Faça Como Steve Jobs”, o empresário reduziu o número de projetos da Apple quando retornou à companhia, garantindo um time dedicado para cada um dos produtos. 

No lançamento do iPhone, a estratégia foi a mesma. Enquanto outras companhias tentavam incluir diferentes funções e botões, ele apostou em um dispositivo simples e focado no usuário. 

8 – Tenha paixão pelo negócio (Jeff Bezos, fundador da Amazon)

Em junho de 2019, no evento da Amazon re:MARS, Jeff Bezos foi ao palco compartilhar com os presentes um pouco de suas ideias sobre ter sucesso no negócio. Um dos pontos destacados pelo empresário foi o da paixão pela empresa e pelo produto. Segundo Bezos, é preciso acreditar e gostar do negócio para que se tenha sucesso. 

“Você vai competir contra aqueles que são apaixonados. Você tem que ser um missionário, não um mercenário. Paradoxalmente, os missionários terminarão ganhando dinheiro”, afirma Bezos. 

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terça-feira, 30 de junho de 2020

Programa de humor “Sinta-se Em Casa” surge por causa da pandemia

Ambientes caseiros, como o quintal e a sala, são hoje os cenários de gravação de Marcelo Adnet. Longe dos estúdios da Globo, assim como todo o elenco da emissora, por causa da pandemia, o ator e humorista transformou seu lar, no Rio, no set de Sinta-se Em Casa, disponível no Globoplay e aberto para não assinantes.

Sucesso nas redes sociais e com direito à exibição de trechos no Encontro Com Fátima Bernardes, na Globo, o diário de humor de Adnet é um produto essencialmente do isolamento. “O projeto surgiu em casa, eu já ‘quarentenado’, com alguns vídeos parodiando a situação política do Brasil ou o BBB. Vídeos bem curtinhos”, diz Adnet, ao Estadão.

O Globoplay, então, propôs que ele transformasse aquelas experiências em um produto para streaming, de segunda a sexta.

“Falei, beleza, vamos fazer bem simplinho, faço um minutinho, dois minutinhos de casa. Só que acontece que a crônica do Brasil ficou tão acelerada e tão louca. Também acho que foi dando certo descobrindo aqui como se faz, e aí a gente faz bem mais do que um ou dois minutos”, afirma o humorista.

“Temos várias complexidades no programa. Comprei um chroma que chegou ontem (semana passada), já fiz a cena do Super Queiroz estreando o chroma, em cima da mesa da sala”, conta o humorista, referindo-se ao quadro em que ele faz Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, sobrevoando a casa num colchão.

Adnet traz crônicas inspiradas em acontecimentos do Brasil e do mundo. Mas as figuras políticas que ele imita, como o presidente Bolsonaro, são seus principais trunfos.

Aliás, ele vem se especializando cada vez mais nesse tipo de imitação, desde o bem-sucedido tutorial dos candidatos a presidente que fez para O Globo, em 2018.

Destaque também para Olimpíada dos Gatinhos, em que registra Romarinho e Princesa – resgatados logo que o programa começou – simulando modalidades esportivas.

Em tempos de isolamento, Sinta-se Em Casa conta com uma equipe bem reduzida. “Crio tudo: textos, personagens, onde vou filmar, o figurino. A minha mulher, a Patrícia (Cardoso), que é a única que está comigo de quarentena, grava com meu celular, e me ajuda também nas caracterizações, figurinos, direção de arte.” Remotamente, estão envolvidos editor e supervisora artística. “Somos quatro.”

Assim como Adnet, outros humoristas têm se dedicado a projetos que caibam dentro de seus lares: mais enxutos, intimistas, sem megaprodução, usando, inclusive, recursos domésticos, como cenografia e figurino – e seguindo normas de segurança.

Paulo Vieira, que encerrou no domingo a série Como Lidar?, feita no confinamento para o Fantástico, na Globo, agora se prepara para estrear com Fernando Caruso Cada Um No Seu Quadrado, no Globoplay, no dia 3 de julho. Segundo o humorista, a ideia é tentar criar uma festa, uma mesa de bar, mas com cada um na sua casa.

“Tem um clima de muita descontração. Na seleção de convidados, chamamos principalmente amigos, gente com quem gostamos de conversar, que a gente acha engraçado, para compor a melhor mesa de bar do mundo”, diz Vieira, ao Estadão.

“Chegamos a uma seleção de quatro amigos por episódio, e os convidamos para jogar conversa fora, falar da vida. Para cada um comer e beber na sua casa. Está sendo muito divertido gravar isso.”

Também no Globoplay, Eduardo Sterblitch está à frente do Sterblitch Não Tem Um Talk-Show: o Talk-Show, disponível sempre às sextas. Ele participa da edição do programa, além de aparecer na tela, fazendo entrevistas, e propondo games e dinâmicas com famosos e anônimos. Tudo da casa dele.

O material que dá corpo à atração vem de duas lives semanais, realizadas nos perfis do GShow no Twitter e no Facebook, às segundas e terças, às 22h.

“Acho que essa pode ser uma forma de a gente lidar com essa pandemia de um jeito criativo, e não ficar só consumindo a informação que chega até nós. Este momento de isolamento social também é uma oportunidade para darmos chance à nossa criatividade, de se conectar, de interagir”, diz Sterblitch, em material para imprensa.

Já o Zorra, da Globo, precisou se readaptar diante da nova situação. Com a pandemia, as gravações foram adiadas, e o programa traz, junto com as reprises, gravações feitas pelo elenco, em um aplicativo de conversas virtuais.

Desafios

Outra série original da quarentena, Diário de um Confinado, escrita e protagonizada por Bruno Mazzeo e dirigida por Joana Jabace, sua mulher, poderá ser vista em várias plataformas. Já disponível no Globoplay, a produção será exibida ainda na Globo aos sábados, a partir de 4 de julho; estreia no dia 6 no Multishow; e terá pílulas durante o mês no GNT. Idealizada por Joana, é gravada no apartamento onde o casal mora com os filhos, no Rio.

Mazzeo interpreta Murilo, que, de uma hora para outra, precisa resolver toda sua vida de dentro de casa – e a distância: terapia, bate-papo com amigos, compromissos profissionais. “Tudo foi um grande desafio. Começamos a criar já tendo limitações, como a locação, um único personagem, com toda a história se passando no mesmo universo. A vida familiar e o trabalho ficaram bem misturados. A única coisa que já é feita assim, por mim, de casa, e que eu faço muito, é o texto. De resto, tudo foi novidade”, conta Mazzeo, em entrevista ao Estadão.

“Foi desafiador desde a prova de figurino por chamada de vídeo, com a figurinista olhando meu armário e montando o Murilo com o meu guarda-roupa, até o gravar e editar. Gravar com os filhos aqui, com a vida real seguindo… Olha, desafio não faltou. Adaptamos a nossa casa e, ao mesmo tempo, fomos adaptando coisas no texto também para coisas que a gente tinha aqui. Não estamos nos Estúdios Globo, onde um cenário, por exemplo, é construído de acordo com a necessidade do texto. Aqui é o contrário. O que fizemos se parece um pouco como funciona o teatro, em que o ator também é o contrarregra”, completa.

Na trama, Murilo interage, remotamente, com personagens vividos por nomes como Arlete Salles, Débora Bloch, Fernanda Torres, Lázaro Ramos, Lúcio Mauro Filho, Renata Sorrah. “Este foi outro grande desafio: contracenar com os colegas sem estarmos juntos, olho no olho, com o calor e a troca que existe no set.”

Mazzeo acredita que, após a pandemia, a dramaturgia vai sofrer adaptações. Que, por necessidade, as coisas vão ser um pouco menores, com produções mais íntimas. “Pra mim, foi muito importante a experiência do Diário de um Confinado. Foi uma prova de que a gente vai se adaptar e que a arte sempre vai se reinventar de acordo com sua época, sobretudo em momentos de exceção”, observa. “No nosso caso, fizemos uma dramaturgia muito íntima e, consequentemente, muito humana, pelo fato de não ter outros cenários, outros universos. Foi uma comprovação – pra gente – de que somos capazes de fazer. E que vai ter que fazer daqui pra frente. Estamos bem dentro da realidade, não só pelo conteúdo, mas pela forma como fizemos a série. E sou muito orgulhoso disso.”

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Por que Decotelli caiu e Salles continua?

Após dez dias no cargo, em 2006, a ministra Cecilia Stegö Chilò renunciou. Ministro da Cultura na Suécia por esse breve período, ela teve que sair porque deixou de pagar direitos trabalhistas para empregados domésticos. A rápida demissão mostra como as coisas funcionam em um país que resolveu problemas de fraude eleitoral no início do século XX. Não somos – nem precisamos ser – como os suecos. Mas por que o caso de Carlos Alberto Decotelli, autointitulado ministro da Educação por cinco dias, nos envergonha tanto?

Para entender isso, lembremos de Ricardo Salles (Partido Novo), ministro do Meio Ambiente. Sete anos antes de ser convidado para o ministério, Salles publicou um artigo na “Folha de S. Paulo” apresentando-se como mestre em Direito Público pela Universidade de Yale. Sustentou a informação até o início de 2019, quando Yale negou que Salles tenha cursado qualquer coisa por lá. O ministro disse que foi “equívoco da assessoria”. Seu partido não reclamou e o governo seguiu como sempre.

Esse caso é tão grave quanto o de Decotelli, que se apresentava como “Doutor” pela Universidade de Rosário sem sê-lo.

Caso Salles tivesse saído após a divulgação da mentira, poderíamos dizer que o Brasil tem um padrão sueco de ética política. Ainda que políticos corruptos sejam escolhidos para compor o ministério, o dano reputacional pela fraude é suficiente para forçar a demissão. Recentemente, só o caso de Decotelli se encaixou nessa lógica.

Talvez o fato de o quase-doutor pleitear o ministério da Educação tenha sido relevante. Mentiras acadêmicas no Meio Ambiente podem ter um peso menor para a reputação do político. Salles também pertence a partido político desde 2006 – PFL/DEM de 2006 a 2018, e depois o Partido Novo – ao contrário de Decotelli.

Ricardo Salles é branco e não se pode descartar que racismo faça com que um político negro tenha que cumprir um padrão ético mais restrito do que brancos. Decotelli nunca havia ocupado cargo público, ao contrário de Salles, que foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo.

No fim das contas, Decotelli deu azar. Toleramos fraudes de ministros, sim, desde que eles tenham organizações e experiência que os banquem.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)

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Senado aprova texto principal do projeto da Lei das Fake News

Em uma votação acirrada, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para limitar a produção e disseminação de fake news. A proposta teve 44 votos favoráveis e 32 contra, e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, o texto exige a rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos a mais de mil usuários, identificação de conteúdos impulsionados e sanções às plataformas que descumprirem a lei. A proposta foi chamada de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Desde que foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), o projeto sofreu diversas alterações. Ao todo, foram apresentadas 152 emendas.

Um dos pontos que causou mais controvérsia na versão final do texto é o que prevê que aplicativos como WhatsApp e Telegram guardem as informações de mensagens enviadas por mais de 5 pessoas em um período de 15 dias, alcançando um mínimo de mil pessoas, a “rastreabilidade”.

As plataformas criticam essas exigências e argumentam que ela impactaria a privacidade dos usuários.

— A criptografia permanecerá intocada. Também não estaremos criando nenhum ambiente de vigilância, pois o acesso a essa cadeia de encaminhamentos só será permitido por ordem judicial para a finalidade de investigação criminal e conforme os critérios já estabelecidos no Marco Civil da Internet — argumentou o relator Ângelo Coronel (PSD-BA).

No texto final, Coronel manteve os artigos que preveem que as operadoras de telefonia validem o CPF dos usuários de chip pré-pago e que obrigam os aplicativos de mensagem a suspender as contas cujos números forem desabilitados. Segundo o senador, a intenção é evitar a criação de perfis falsos.

— Nesse ponto não há captura em massa de informações dos usuários, como tem sido dito por alguns. O que se busca não é diferente do que se exige hoje para aplicativos de compras on-line, por exemplo — afirmou.

A proposta exige ainda que os provedores de redes sociais identifiquem todos os conteúdos impulsionados e publicitários, inclusive os eleitorais. Especialistas consideram a medida positiva e afirmam que ela facilitará a identificação de pessoas que produzem conteúdo falso.

No relatório aprovado, também há regras sobre publicidade da Administração Pública nas redes sociais, exclusão de conteúdo e autorregulação.

Principais pontos do projeto

Cadastro

Operadoras são obrigadas a validar o cadastro de quem tem conta de telefone, impedindo o uso de documentos falsos

Rastreamento de mensagens

Obriga a rede social a rastrear mensagens distribuídas por mais de 5 pessoas em um período de 15 dias, alcançando um mínimo de 1000 pessoas. As plataformas são contra esse ponto e argumentam que a exigência é suscetível a abusos e afetaria também a segurança e criptografia de ponta a ponta.

Banco de dados

Obriga empresas que funcionam no Brasil a cederem acesso a bancos de dados no exterior; hoje, muitas negam esse acesso na Justiça.

Administração pública

Entes da administração pública que anunciarem em sites deverão divulgar em portais de transparência o valor do contrato, os dados da empresa, o conteúdo da campanha e o mecanismo de distribuição do recurso, para evitar anúncios em sites do conteúdo considerado falso ou inadequado

Cancelamento de contas

Quando um número for cancelado por uma operadora de telefone, os serviços de mensagens serão obrigados a cancelar a conta correspondente.

Exclusão de conteúdo

A rede social deve disponibilizar contraditório e direito de defesa ao usuário caso uma postagem seja considerada inadequada. Postagens podem ser apagadas imediatamente apenas em casos graves, como no caso de pornografia infantil, conteúdo enganoso ou incitação à violência.

Conselho

Para acompanhar as medidas previstas na lei, o projeto determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet. Serão 19 conselheiros entre membros do Congresso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e representantes da sociedade civil.

Autorregulação

Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada poderão criar instituição de autorregulação. Ela será a responsável por cuidar das regras e procedimentos e será certificada pelo Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet. As plataformas reclamam que esse formato “gera risco evidente de indevida interferência do Poder Legislativo na livre iniciativa e liberdade econômica por meio do Conselho”.

Multa

A empresa que desrespeitar a lei pode sofrer multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.

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Brasil tem 1.271 óbitos por covid-19 em 24h e total se aproxima de 60 mil

O Brasil tem 59.656 mortes e 1.408.485 casos confirmados de covid-19. Os dados são do consórcio de imprensa, que reúne UOL, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra.

O balanço, divulgado nesta terça-feira, 30, foi atualizado às 20 horas. É contabilizado com base nas informações das 27 secretarias de saúde estaduais.

Em 24 horas foram registrados 1.271 óbitos e 37.997 testes reagentes para o SARS-CoV-2.

Após dois dias, o Brasil voltou a confirmar mais de mil mortes no período de um dia. É país o que mais registrou vítimas em 24 horas em todo o mundo. Logo depois está a Índia, com 506 óbitos, de acordo com a plataforma Worldmeters.

Há 45 dias o Brasil está sem ministro da Saúde. Eduardo Pazuello está na função de forma interina. Em meio à crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro demitiu dois ministros por discordâncias na condução de políticas de saúde.

Cidade de São Paulo tem queda de mortes

Um balanço feito pelo governo de São Paulo mostra que a capital paulista teve uma redução de 17% no número de novas mortes causadas pela covid-19 nos últimos sete dias, de 23 a 29 de junho. A comparação é feita com a semana anterior, de 16 a 22 de junho.

Segundo os dados, nos últimos sete dias a capital registrou 622 óbitos pela doença, contra 752 na semana anterior.

PR volta a fechar comércio

O governo do Paraná publicou um decreto no fim da tarde desta terça-feira, 30, determinando o fechamento dos serviços considerados não essenciais como medida de combate ao avanço da covid-19. Em um mês, os as mortes por covid-19 cresceram 335%.

A partir do dia 1º de julho, só podem abrir estabelecimentos como supermercados, farmácias e postos de gasolina. A regra é válida em 134 cidades do estado que concentram 75% das infecções, incluindo a capital, Curitiba, e Londrina, a segunda maior do estado.

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